Justiça ordena desocupação de terreno da Petrobras em Itaguaí
Uma barricada foi incendiada pelos sem-terra e policiais jogaram água e bombas de efeito moral em acampamento
Justiça ordena desocupação de terreno da Petrobras em Itaguaí - Estefan Radovicz / Agência O Dia
Justiça ordena desocupação de terreno da Petrobras em ItaguaíEstefan Radovicz / Agência O Dia
Por Jessyca Damaso
Rio - A Justiça determinou a reintegração de posse em terreno da Petrobras em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A área fica em frente ao antigo Boteco Cadena, no bairro Ponte Preta, na Avenida Deputado Octávio Cabral, e foi ocupada por centenas de famílias no início de maio.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou a bloquear a entrada do município por volta das 7h30 para a realização da operação, que conta com o apoio de policiais do Batalhão de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Por volta das 7h50, policiais e sem-terra se enfrentaram durante a tentativa dos agentes de retirarem o portão. Uma barricada foi incendiada e policiais jogavam água e bombas de efeito moral para dentro do acampamento. Do outro lado, moradores jogavam objetos e tentavam resistir.
Pouco antes das 8h, policiais com escudos conseguiram passar pelo portão e entraram no acampamento, após confronto com os moradores. Após o início da desocupação, diversas barracos de lona pegaram fogo e sem-terra foram vistos saindo do terreno por uma área de mata.
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O tenente-coronel André Araújo, comandante do 24º BPM (Queimados), contou que iniciou uma negociação por volta das 6h da manhã, mas houve resistência por parte do líder do Movimento Sem-Terra (MST).
"Nós iniciamos uma negociação que durou por volta de 1h30, onde tentamos convencê-los a sair de forma pacífica. Pedimos que retirassem as crianças primeiro, nós tínhamos um local para levar as crianças e idosos. Entretanto, houve uma recusa por parte de uma pessoa chamada Erick, que é o líder do movimento. Algumas pessoas saíram antes dele chegar. Ele inflamou os ânimos e não permitiu a saída das pessoas. Pedíamos que eles abrissem o portão e autorizassem as pessoas a sair e nós retirássemos os pertences para levar para um local destinado pela juíza. Entretanto, ele se recusou e a partir daí acionei o comandante do Batalhão de Choque".
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Sobre o uso de bombas em um local onde havia muitas crianças, o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Vinícius Carvalho, disse que a ação foi pautada em técnicas para minimizar este tipo de efeito colateral.
"No momento da ruptura do portão, cerca de 50 pessoas usaram pallets e ficaram abaixados atrás deles. Dentro da doutrina segura de emprego, este tipo de munição é usado abaixo da linha da cintura. Então nós efetuamos os disparos abaixo da linha da cintura. Mas se uma pessoa estiver deitada no chão ou abaixada pode pegar no rosto de uma pessoa", explicou Carvalho.
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De acordo com ele, os agentes estão na fase de demolição das barracas. "Quando o terreno estiver limpo e não houver pertences de nenhuma pessoa, vamos entregar ao proprietário, que é quem compete fazer a guarda do terreno. O trabalho da PM é fora do terreno, um trabalho preventivo".
Essa área tinha sido reservada para a instalação de um polo petroquímico, que mais tarde acabou sendo montado em Itaboraí.
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Em nota, a Petrobras informou que está sendo cumprido "o mandado de reintegração de posse expedido pela 2ª Vara Cível de Itaguaí, conforme anteriormente autorizado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itaguaí, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar, a fim de garantir a desocupação segura e pacífica do imóvel na Rua Deputado Octávio Luis Cabral, em Itaguaí".
A Petrobras ainda disse que forneceu kits com álcool em gel e máscara, ofereceu transporte até três rodoviárias próximas ao Município de Itaguaí, além de serviço de armazenamento e guarda de bens em depósito contratado pela própria companhia.
"Também foram providenciados alimentação, colchonetes e cobertores para atender às pessoas que ficarão temporariamente em abrigos disponibilizados pela prefeitura".
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Em nota, o prefeito de Itaguaí, Dr. Rubem Viera, disse que vem tentado o cadastramentos dos moradores.
"Diante da tentativa de desocupação do acampamento, situado na entrada do município de Itaguaí, a prefeitura da cidade esclarece que tentou cadastrar os acampados, através da secretaria de assistência social de Itaguaí, mas foi impedida pelas lideranças do movimento. A tentativa da prefeitura consta, inclusive, nos autos da decisão judicial de reintegração de posse. A Prefeitura segue disposta a fazer o cadastramento e ajudar as famílias. Seguindo as orientações do Estado e do poder judiciário".
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) informou que está dando suporte à secretaria de assistência social da prefeitura de Itaguaí para garantir o encaminhamento de famílias de outros municípios e de uma família de estrangeiros que participavam da ocupação. "A secretaria estadual está em contato com prefeituras de municípios vizinhos em busca de local de acolhimento adequado para essas pessoas".
Nas últimas semanas, a "SEDSODH participou de reuniões entre o Judiciário, a Petrobras, o município de Itaguaí e demais órgãos envolvidos, para garantir a proteção integral às famílias que seriam retiradas do local. A SEDSODH, através da Fundação Leão XIII, também disponibilizou à prefeitura municipal um espaço para o acolhimento das famílias desabrigadas em caso de necessidade".
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Uma promotora do Ministério Público do estado e representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ também estiveram no local.
"Não sabemos o destino das pessoas. Temos muita preocupação em relação a isso. Para nós, há uma série de problemas. A decisão do STF é expressa de que é possível o despejo, mas se faz necessária a garantia de uma política de habitação para as pessoas", iniciou o advogado Hugo Gomes Ottati, um dos representantes da Comissão dos Direitos Humanos. "No momento, centenas delas estão sem destino, na rua, com seus pertences, isso aqueles que conseguiram pegar, pois uma parte teve seus pertences destruídos", acrescentou.
A promotora de Justiça Cível e de Família de Itaguaí, Mariana Boechat, disse que algumas famílias que estavam no acampamento têm residência e serão levadas para suas casas em transportes providenciados pela Petrobras. Ela ainda esclareceu que a desocupação aconteceu de forma legal.
"Essa ordem precisava ser cumprida. Já conseguimos desocupar e a Petrobras ficou responsável por retirar o entulho, os bens das pessoas, fornecer transporte para aquelas que têm moradia. Esse é um problema social, mas sabemos que algumas pessoas têm residências e serão encaminhadas para sua casas. O município está fazendo uma triagem e se houver necessidade, de abrigamento, a Petrobras vai fornecer alimentação e a cidade de Itaguaí três escolas".
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No começo do mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública por causa da covid-19. No entanto, esse terreno da Petrobras foi ocupado no início do mês de maio.
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