Aldo de Oliveira JuniorReprodução
O atual subsecretário de Saúde de Magé, na Baixada Fluminense, Aldo de Oliveira Júnior, tem sido bastante atuante na pasta. O que nem todos sabem, é que ele, ao contrário do que se espera para o exercício da função, não tem nenhuma formação técnica na área em que atua. No cargo desde abril deste ano, quando foi nomeado, Aldo é policial militar e, coincidência ou não, o PM, que está cedido à Prefeitura de Magé, é sobrinho do atual secretário de Saúde do município, o médico José Carlos Oliveira.
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Aldo foi cedido pela Polícia Militar ao município de Magé para exercer o cargo de subsecretário no dia 24 de junho deste ano. No documento, o cabo da PM é liberado para o serviço externo da corporação, desde que observados o tempo admitido por lei para permanência do policial nesta situação, que seria de quatro anos.
Mas, a atuação na área de saúde, mesmo sem qualificação técnica, começou em 2018. Acontece que, ao lado do tio, que até fevereiro deste ano era secretário da mesma pasta em Duque de Caxias, onde atuou por quatro anos, Aldo já tinha cadeira cativa no setor da Saúde. No início de sua participação ele não estava nomeado em nenhum cargo, mas, mesmo assim era figura decisiva nas tomadas de decisões, principalmente no que se referia a contratos e verba.
Em documentos datados de 10 e 12 de novembro de 2018, o Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias menciona 'incômodo' pela presença constante de Aldo nas reuniões da Comissão de Orçamento e solicitam a participação do secretário executivo do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Mas, a atuação na área de saúde, mesmo sem qualificação técnica, começou em 2018. Acontece que, ao lado do tio, que até fevereiro deste ano era secretário da mesma pasta em Duque de Caxias, onde atuou por quatro anos, Aldo já tinha cadeira cativa no setor da Saúde. No início de sua participação ele não estava nomeado em nenhum cargo, mas, mesmo assim era figura decisiva nas tomadas de decisões, principalmente no que se referia a contratos e verba.
Em documentos datados de 10 e 12 de novembro de 2018, o Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias menciona 'incômodo' pela presença constante de Aldo nas reuniões da Comissão de Orçamento e solicitam a participação do secretário executivo do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Influência em decisões, mesmo sem nomeação
A Comissão, no documento, questiona o secretário da época, José Carlos de Oliveira (tio de Aldo) sobre qual o vínculo de Aldo de Oliveira Junior com o FMS, considerando o fato de que oficialmente o cargo de secretário executivo do FMS era de Fábio Machado e o nome de Aldo sequer constava no organograma do departamento, ainda que o mesmo respondesse verbalmente como responsável pelo FMS.
Um dos documentos, os conselheiros do FMS relatam que desde que o secretário de Saúde, tio de Aldo, assumiu a gestão da SMS, o Conselho estava tendo dificuldades com o FMS, "A gestão precisa resolver sobre quem é o responsável por este departamento e se for o caso nomear o Sr. Aldo Junior como gestor do FMS, pois de lá do setor não sai um rascunho sequer, sem que o Sr. Aldo Junior interfira".
Em ata do conselho da época, é relatado ainda que "o Sr. Fábio Machado, é nomeado como Secretário Executivo de fato, mas não de direito. Algumas solicitações feitas ao Fundo, a resposta que os Conselheiros recebem é que é preciso aguardar pelo Sr. Aldo Junior, para autorizar o envio da informação".
A Comissão, no documento, questiona o secretário da época, José Carlos de Oliveira (tio de Aldo) sobre qual o vínculo de Aldo de Oliveira Junior com o FMS, considerando o fato de que oficialmente o cargo de secretário executivo do FMS era de Fábio Machado e o nome de Aldo sequer constava no organograma do departamento, ainda que o mesmo respondesse verbalmente como responsável pelo FMS.
Um dos documentos, os conselheiros do FMS relatam que desde que o secretário de Saúde, tio de Aldo, assumiu a gestão da SMS, o Conselho estava tendo dificuldades com o FMS, "A gestão precisa resolver sobre quem é o responsável por este departamento e se for o caso nomear o Sr. Aldo Junior como gestor do FMS, pois de lá do setor não sai um rascunho sequer, sem que o Sr. Aldo Junior interfira".
Em ata do conselho da época, é relatado ainda que "o Sr. Fábio Machado, é nomeado como Secretário Executivo de fato, mas não de direito. Algumas solicitações feitas ao Fundo, a resposta que os Conselheiros recebem é que é preciso aguardar pelo Sr. Aldo Junior, para autorizar o envio da informação".
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O que dizem os envolvidos
Embora a participação de Aldo de Oliveira Junior seja constatada desde o início do secretariado de seu tio, em 2018, sua atuação oficial só foi autorizada pela Polícia Militar em 2020. A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o policial militar estava cedido à Prefeitura de Duque de Caxias, conforme despacho do secretário de Estado de Polícia Militar de 3 de dezembro de 2020, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 7 dezembro de 2020. E foi adido à Prefeitura de Magé, conforme despacho do secretário de Estado de Polícia Militar de 22 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24 de junho de 2021.
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Em ambos os casos, segundo a PM, a movimentação do policial militar segue os termos do Decreto 47/2018, que estipula que os militares poderão ser “nomeados, designados ou postos à disposição”, por um prazo de até dois anos consecutivos, que pode ser renovado desde que haja interesse do órgão para o qual estiverem cedidos.
Já a Prefeitura de Magé ressalta que o gestor da Secretaria de Saúde é o secretário (José Carlos de Oliveira), que é médico, e que o subsecretário Aldo de Oliveira Junior responde pela subsecretaria que tem atribuições apenas administrativa.
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Em justificativa a atuação de Aldo à frente da subsecretaria de Saúde, a prefeitura afirma que o subsecretário possui uma experiência de quatro anos em pasta correlata na secretaria de Saúde, no município de Duque de Caxias, mesmo que, oficialmente, a PM tenha afirmado que só em 2020 Aldo foi cedido para a Prefeitura de Duque de Caxias. A Prefeitura de Magé não informou se o atual subsecretário possui alguma formação técnica para o cargo.
Já a Prefeitura de Duque de Caxias não se pronunciou. A equipe do O DIA tentou contato por quatro dias, mas não obteve nenhuma resposta.
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