Consulado da China no bairro de Botafogo, Zona Sul do RioEstefan Radovicz / Agencia O Dia

Rio - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta sexta-feira (17), uma nota de repúdio ao ataque contra o Consulado da China no Rio, em Botafogo, na Zona Sul. O caso aconteceu na noite do último dia 16, quando um homem atirou um artefato explosivo contra o espaço e fugiu em seguida. Na ocasião, câmeras de segurança da Rua Muniz Barreto flagraram a ação praticada por um homem com calça, blusa, casaco e boné preto, além de uma máscara de proteção da mesma cor. Não houve feridos, mas o edifício sofreu danos. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o ataque.

Para o Conselho da OAB, o ato representa uma agressão ao Estado chinês, que passou a ser alvo de ameaças e atitudes xenofóbicas, em especial após a chegada da pandemia da covid-19. "Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos", argumenta a nota.

Na nota, a Ordem também disse acreditar que as autoridades brasileiras "conduzirão investigações com a devida seriedade exigida pelo caso" e que espera que estas "empenhem esforços e realizem ações preventivas para inibir que tais atos sejam repetidos". A OAB também prestou solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, aos Consulados Gerais no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Recife, a todos os diplomatas acreditados e seus familiares, bem como à toda comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.

A nota do Conselho da OAB foi elaborada pela Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã e pelo o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por meio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China. Confira a nota na íntegra abaixo.

Neste sábado, o Consulado também se pronunciou sobre o ataque, que considerou como "um grave ato de violência" a que "manifesta veemente condenação". O comunicado pediu uma investigação minuciosa do crime, a punição do culpado e a adoção de medidas que evitem que novos ataques venham a acontecer. A nota afirma ainda que "não terá sucesso qualquer conspiração de pouquíssimas pessoas em destruir a amizade China-Brasil". Confira a nota na íntegra abaixo.
Nota da OAB na íntegra
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado explosivo perpetrado na noite do dia 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19.

Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos.

A OAB acredita que as autoridades brasileiras conduzirão investigações com a devida seriedade exigida pelo caso, sobretudo em atenção às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. Da mesma forma, espera que as autoridades brasileiras empenhem esforços e realizem ações preventivas para inibir que tais atos sejam repetidos.

A OAB presta solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, aos Consulados Gerais no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Recife, a todos os diplomatas acreditados e seus familiares, bem como à toda comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.

Brasília, 17 de setembro de 2021."

Nota do Consulado da China na íntegra
"Em 16 de setembro à noite, um homem não identificado lançou um explosivo ao Consulado Geral da China no Rio de Janeiro, causando danos no edifício. Foi um grave ato de violência ao qual o Consulado Geral da China manifesta veemente condenação. Mantendo estreita comunicação com as autoridades brasileiras, esta missão consular pede a investigação minuciosa sobre o ataque, a punição do culpado nos termos da lei e medidas cabíveis para evitar que incidentes similares voltem a ocorrer.

O desenvolvimento sem sobressalto das relações sino-brasileiras corresponde aos interesses essenciais dos dois países. Não terá sucesso qualquer conspiração de pouquíssimas pessoas em destruir a amizade China-Brasil. Esperamos e temos a convicção de que o governo brasileiro tomará medidas concretas para proteger esta missão consular e seu pessoal, como prevê a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, garantindo a segurança e a integridade das instalações e de seu pessoal."