Movimentação de passageiros no BRT saindo da Estação de Mato Alto até a Estação da Alvorada.Daniel Castelo Branco
Rio - A Câmara Municipal do Rio aprovou, na terça-feira (23), o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. O PL, aprovado em segunda discussão, é assinado pelas vereadoras Veronica Costa (DEM) e Teresa Bergher (Cidadania), e o vereador Eliel do Carmo (DC). A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Na prática, o projeto de lei pretende criar campanhas educativas para conscientizar a população sobre o tema e estimular denúncias de assédio sexual nos transportes públicos. chamando a atenção para o alto número de casos.
De acordo com o texto, as ações previstas são: a criação de uma ouvidoria, por parte das empresas empresas, para receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las à autoridade policial competente; capacitar a tripulação dos veículos do transporte coletivo para intervir nos casos de assédio sexual às mulheres e para encaminhar as denúncias e utilizar sistema de videomonitoramento e GPS, se existentes, para identificar os assediadores e o exato momento do assédio sexual.
Pelas redes sociais, a vereadora Verônica Costa comemorou a aprovação do PL. Ela lembrou dados que apontam que, a cada 16 horas, uma mulher sofre assédio sexual no transporte público do Rio, e afirmou que é obrigação dos parlamentares "construir uma sociedade livre da violência sexual".
"O conhecimento salva vidas! Sabemos que ainda temos muitos problemas nos transportes públicos, e vamos lutar até que todos sejam resolvidos!", disse a vereadora.
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