Rio- Os garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) anunciaram, nesta quinta-feira (31), que continuarão em greve. A decisão foi votada em uma assembleia da categoria, que já está de braços cruzados há quatro dias. Cerca de 400 trabalhadores estiveram presentes no encontro com o sindicato. Com ânimos exaltados, os trabalhadores pediram pela manutenção da paralisação. Enquanto isso, a cidade tem pontos de acúmulo de lixo.
"Não houve nenhum momento na história da Comlurb onde ela apresentou uma proposta boa. Todas foram conquistadas em luta, com os trabalhadores se manifestando, protestando e fazendo greve. A mais recente, quando tivemos um bom aumento, foi em 2014. Naquela época, a empresa também apresentou uma proposta muito ruim, de 3%", justifica o ativista André Balbina ressaltando que os trabalhadores lutam por um aumento "justo".
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Bastante inconformada, Roberta Martins, gari já 16 anos, integrante do Círculo Laranja, ressalta que a proposta oferece apenas 3% do tíquete alimentação quando a categoria já está há três anos sem reajuste salarial: "Nós tivemos que ouvir da Comlurb que não existe motivos relevantes para troca de licitação do plano de saúde, quando na verdade, há uma insatisfação de 100% dos trabalhadores contra esse plano. Nós estamos reivindicando é dignidade, estamos lutando pela vida. Nós estamos lutando por valorização e melhores condições de trabalho".
Roberta garante que a intenção dos trabalhadores não é causar transtornos à população. "Sabemos que somos essências para cidade. Eu peço que a população esteja apoiando a nossa luta".
A Comlurb informou que mantém seu plano de contingência para minimizar os prejuízos à população. Entre as ações que fazem parte deste plano estão a mudança no ponto de saída dos caminhões e dos garis, a otimização dos roteiros de coleta, o uso de escolta para proteger os trabalhadores e o patrimônio público com o apoio da Guarda Municipal (GM) e Polícia Militar (PM), e a contratação de mão de obra temporária terceirizada.
Durante a assembleia da categoria, no Clube Aliados, em Campo Grande, o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio) apresentou aos trabalhadores a proposta negociada em audiência, nesta quarta-feira (30). O encontro entre a companhia e o sindicato chegou ao fim sem acordo.
Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o processo aguarda agora a contestação do Siemaco, que tem até 48h (contadas a partir da última audiência) para comprovar nos autos que a greve iniciada nesta segunda-feira (28) não é abusiva. Após esse prazo, a Comlurb terá outras 48h para apresentar sua réplica.
Proposta apresentada
A proposta sugerida na Audiência TRT/RJ previa reajuste salarial de 6% em março, 2% em agosto e cerca de 2% em novembro, além de reajuste de 3% no tíquete alimentação. Também está proposta, a compensação dos três dias de greve, sem desconto.
Os demais pontos da proposta incluem adicional de Insalubridade para Agentes de Preparo de Alimentos (APAs), que são as funcionárias da Comlurb que fazem merendas nas escolas da prefeitura, em 20% retroativo a janeiro 2022; conclusão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), retroativo a janeiro de 2022 e o Pagamento de PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Antes da última rodada de negociações, a categoria pedia um reajuste de 25% nos salários e 25% no tíquete alimentação, a conclusão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Além da implantação do Adicional de Insalubridade para os Agentes de Preparo de Alimentos (APAs), que são as funcionárias que fazem merendas para as escolas do município.
De acordo com o sindicato, a legislação está sendo respeitada. Segundo os sindicalistas, apenas um contingente mínimo continuará trabalhando, uma vez que a coleta de lixo é um serviço essencial para a cidade. As coletas em hospitais, feiras livres e escolas também serão mantidas.
Determinações judiciais
No dia último dia 25, a presidência do TRT/RJ deferiu parcialmente o pedido de liminar formulado pela Comlurb determinando ao Siemaco-Rio que se abstivesse de deflagrar a greve, o que não ocorreu. Na terça-feira (29), o TRT/RJ determinou a imediata expedição de mandado de citação ao pagamento, em 48h, do valor de R$400 mil, sob pena de execução, ao Siemaco-Rio, diante de ter havido a paralisação dos empregados.
Veja na íntegra nota da Comlurb:
“O movimento grevista dos funcionários da Comlurb não aceitou a proposta do Tribunal Regional do Trabalho e decidiu manter a greve, considerada ilegal pela Justiça. Em nova liminar concedida nesta quinta-feira (31/03), a juíza Edith Tourinho ressalta que “a conduta é gravíssima, que a greve atenta contra a dignidade do Poder Judiciário e põe em risco a saúde da população carioca”. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 200 mil contra o sindicato por manter uma paralisação ilegal.
A Comlurb analisa ainda as medidas cabíveis contra aqueles que promoveram algum tipo de agressão, ameaças, danos ao patrimônio. Além disso, mantém seu plano de contingência para minimizar os prejuízos à população. Entre as ações que fazem parte deste plano estão a mudança no ponto de saída dos caminhões e dos garis, a otimização dos roteiros de coleta, o uso de escolta para proteger os trabalhadores e o patrimônio público com o apoio da Guarda Municipal (GM) e Polícia Militar (PM), e a contratação de mão de obra temporária terceirizada.
Todas essas ações representam um alto custo para a Companhia, além de mobilizar pessoal da área de segurança que poderia estar atuando na proteção à população da cidade. A Comlurb está fazendo tudo para manter os serviços essenciais e apela à população, para que colabore, respeitando dia e horário da coleta, se possível dispondo o lixo na hora em que o caminhão estiver realizando o serviço”.
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