Jovem de 22 anos foi mantida em cárcere privado e torturada pelos sogros, na Região Oceânica de NiteróiDivulgação
Rio - A Terceira Câmara Criminal do Rio negou, nesta segunda-feira, 11, o pedido de habeas corpus para a mulher suspeita de espancar a nora, de 22 anos, e mantê-la em cárcere privado em Niterói. A defesa da sogra, que não teve a identidade divulgada, afirmou que a vítima não teve a liberdade cerceada. As informações são do G1.
"Assim não estariam caracterizados os crimes de sequestro ou tortura que lhe são imputados, e que são questões que têm pertinência com o mérito da ação penal e devem ser decididos na sentença. Como cediço, a matéria não pode ser objeto de análise pela via estreita do Habeas Corpus. Por todo o exposto, indefiro liminar", defendeu a desembargadora Suimei Cavalieri.
"Assim não estariam caracterizados os crimes de sequestro ou tortura que lhe são imputados, e que são questões que têm pertinência com o mérito da ação penal e devem ser decididos na sentença. Como cediço, a matéria não pode ser objeto de análise pela via estreita do Habeas Corpus. Por todo o exposto, indefiro liminar", defendeu a desembargadora Suimei Cavalieri.
Na sexta-feira, o sogro da vítima foi liberado do presídio José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. De acordo com o G1, ele deverá informar presencialmente em juízo as atividades. Além disso, ele deverá ficar afastado por, no mínimo, 300 metros da jovem.
Os sogros foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por por tortura, sequestro, cárcere privado e concurso material, ou seja, quando há a prática de várias infrações por uma pessoa ou por um grupo atuando em conjunto.
No entanto, o crime de estupro, cometido pelo sogro e relatado pela vítima em depoimento, não foi citado pela promotoria. Segundo o MP, o fato não foi incluído na denúncia pois, segundo o relato da jovem, o crime ocorreu na cidade do Rio. "Portanto, deve ser ajuizada eventual ação penal, já que a competência criminal é, em regra, definida em razão do local do cometimento do delito", explicou o órgão.
No fim de março, a jovem de 22 anos foi resgatada por policiais do 12º BPM (Niterói) no bairro de Várzea das Moças, na Região Oceânica de Niterói. Em depoimento, a vítima contou havia se mudado para a casa dos sogros em outubro do ano passado logo depois do namorado ser preso. Segundo ela, a mudança ocorreu para ficar mais fácil de realizar as visitas ao companheiro. No entanto, cinco meses depois, o sogro a forçou a manter relações sexuais com ele dentro da própria casa. Desconfiada de que a jovem estaria mantendo relações consensuais com seu marido, a sogra passou a trancá-la em um quarto, a mantendo em cárcere privado.
Os sogros foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por por tortura, sequestro, cárcere privado e concurso material, ou seja, quando há a prática de várias infrações por uma pessoa ou por um grupo atuando em conjunto.
No entanto, o crime de estupro, cometido pelo sogro e relatado pela vítima em depoimento, não foi citado pela promotoria. Segundo o MP, o fato não foi incluído na denúncia pois, segundo o relato da jovem, o crime ocorreu na cidade do Rio. "Portanto, deve ser ajuizada eventual ação penal, já que a competência criminal é, em regra, definida em razão do local do cometimento do delito", explicou o órgão.
No fim de março, a jovem de 22 anos foi resgatada por policiais do 12º BPM (Niterói) no bairro de Várzea das Moças, na Região Oceânica de Niterói. Em depoimento, a vítima contou havia se mudado para a casa dos sogros em outubro do ano passado logo depois do namorado ser preso. Segundo ela, a mudança ocorreu para ficar mais fácil de realizar as visitas ao companheiro. No entanto, cinco meses depois, o sogro a forçou a manter relações sexuais com ele dentro da própria casa. Desconfiada de que a jovem estaria mantendo relações consensuais com seu marido, a sogra passou a trancá-la em um quarto, a mantendo em cárcere privado.
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