O acidente aconteceu próximo ao local de desfiles, na Rua Frei Caneca, Centro do RioReprodução TV Globo
Rio - Após a menina Raquel Antunes perder uma das pernas em um acidente com carro alegórico, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmou que as escolas de sambas da Série Ouro, que desfilaram na noite desta quarta-feira (20), no Sambódromo, descumpriram normas de segurança determinadas previamente pela Justiça. De acordo com a pasta, no dia 21 de março, foi enviada uma recomendação para os organizadores do desfile que aponta a necessidade de segurança no momento da concentração e dispersão dos carros alegóricos.
"Providenciar seguranças aos carros alegóricos para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente, nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba", diz um trecho do documento.
O MPRJ relatou ainda que vai tomar providências na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da capital pelo descumprimento das determinações por parte dos realizadores do evento.
Em nota, a Riotur afirmou que está em contato com os órgãos de fiscalização. "A Riotur se solidariza, antes de mais nada, com a família da menina acidentada na noite de ontem, na Rua Frei Caneca, após desfile de escola de samba na Avenida Marques de Sapucaí. Junto aos órgãos competentes, inclusive MP e Juizado da Infância, busca garantir a segurança de todos exigindo que haja fiscalização por parte da LigaRJ, da Liesa e das escolas de samba desfilantes", disse.
Confira a íntegra:
"De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, houve violações de normas de segurança no desfile de escolas de samba realizado ontem (20/04) no Sambródomo do Rio de Janeiro. Providencia preventivas haviam sido determinadas pela Justiça da Infância e Juventude com antecedência, inclusive mediante envio de ofícios, portaria do Juízo e recomendações do Ministério Público.
Para que não ocorram acidentes como o de ontem, além dos documentos preparatórios do evento já expedidos (inclusive a recomendação 02/2022), o MPRJ expediu hoje (21/04) pedido de urgência para que o juiz de plantão na Vara da Infância e Juventude determine a designação, pelas agremiações, de seguranças para atuarem junto a cada escola, fazendo a escolta dos carros alegóricos, na dispersão. "Friso que isso já foi objeto de Portarias deste Juizado e também de Recomendações do MPRJ, as quais, infelizmente, não são observadas e atendidas".
Dentre as recomendações mencionadas, está a Recomendação 02/2022, expedida em março desse ano, a todos os organizadores do mega evento. No documento há menção específica quanto à necessidade de provimento de segurança no momento da dispersão dos carros alegóricos.
“Mega evento de grande repercussão e com presença de várias crianças e adolescentes que podem ficar em situação de vulnerabilidade por fatores diversos tais como: riscos à integridade física pela aglomeração ou práticas delitivas, perderem-se de seus respectivos responsáveis legais; quedas de carros alegóricos ou outros transtornos que os coloquem em situação de risco a ensejar a proteção por parte da ação articulada dos protagonistas do Sistema de Garantias, notadamente, Ministério Público da Infância e Juventude, Juízo da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, SMASDH, PMERJ, LIESA, (Liga Independente das Escolas de Samba Mirim), AESMRIO (Associação das Escolas de Samba Mirim e organizadores do evento)”, diz a recomendação.
Também em recomendações anteriormente expedidas, consta item específico determinando segurança no momento da dispersão (nesse sentido, vide Recomendação 01/2019 em anexo). “Providenciar seguranças aos carros alegóricos para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente, nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba”, diz o item 10 da recomendação.
Assim, em razão da violação à atuação preventiva do Ministério Público e após apuração das responsabilidades pelo evento danoso, serão tomadas outras providências repressivas mediante ajuizamento das demandas pertinentes."
Para que não ocorram acidentes como o de ontem, além dos documentos preparatórios do evento já expedidos (inclusive a recomendação 02/2022), o MPRJ expediu hoje (21/04) pedido de urgência para que o juiz de plantão na Vara da Infância e Juventude determine a designação, pelas agremiações, de seguranças para atuarem junto a cada escola, fazendo a escolta dos carros alegóricos, na dispersão. "Friso que isso já foi objeto de Portarias deste Juizado e também de Recomendações do MPRJ, as quais, infelizmente, não são observadas e atendidas".
Dentre as recomendações mencionadas, está a Recomendação 02/2022, expedida em março desse ano, a todos os organizadores do mega evento. No documento há menção específica quanto à necessidade de provimento de segurança no momento da dispersão dos carros alegóricos.
“Mega evento de grande repercussão e com presença de várias crianças e adolescentes que podem ficar em situação de vulnerabilidade por fatores diversos tais como: riscos à integridade física pela aglomeração ou práticas delitivas, perderem-se de seus respectivos responsáveis legais; quedas de carros alegóricos ou outros transtornos que os coloquem em situação de risco a ensejar a proteção por parte da ação articulada dos protagonistas do Sistema de Garantias, notadamente, Ministério Público da Infância e Juventude, Juízo da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, SMASDH, PMERJ, LIESA, (Liga Independente das Escolas de Samba Mirim), AESMRIO (Associação das Escolas de Samba Mirim e organizadores do evento)”, diz a recomendação.
Também em recomendações anteriormente expedidas, consta item específico determinando segurança no momento da dispersão (nesse sentido, vide Recomendação 01/2019 em anexo). “Providenciar seguranças aos carros alegóricos para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente, nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba”, diz o item 10 da recomendação.
Assim, em razão da violação à atuação preventiva do Ministério Público e após apuração das responsabilidades pelo evento danoso, serão tomadas outras providências repressivas mediante ajuizamento das demandas pertinentes."
Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, ficou ferida em um acidente com um carro alegórico da escola de samba Em Cima da Hora. A menina passou por uma cirurgia no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, nesta quinta-feira, e os médicos tiveram que amputar uma de suas pernas. O estado de saúde dela é considerado gravíssimo.
Aline da Mota, pastora e amiga da família, contou que Raquel subiu no carro alegórico enquanto a mãe estava lanchando numa praça no Estácio, próximo da saída do Sambódromo. O veículo passou em um trecho estreito e as pernas da menina foram prensadas contra um poste.
A SMS informou que a menina chegou a receber os primeiros socorros no posto médico montado na Marquês de Sapucaí e, em seguida, transferida para o hospital.
O acidente atrasou em mais de uma hora os desfiles da Série Ouro, entre a segunda (Acadêmicos do Cubango) e a terceira (Unidos da Ponte) escolas, por causa da perícia da Polícia Civil realizada no local, que durou quase duas horas. Um delegado, uma promotora de Justiça, policiais militares e representantes das escolas acompanharam o procedimento.
Segundo a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança foram coletadas e estão sendo analisadas para esclarecer o fato.
Duas testemunhas e dois motoristas do guincho que levava o carro alegórico prestaram depoimento na delegacia temporária que foi montada na altura do Setor 11 do Sambódromo e foram liberados em seguida.
Em nota, a LIGA-RJ, que organiza os desfiles da Série Ouro, disse que as ligas das escolas de samba do Rio de Janeiro estão abaladas e se solidarizam com a família da menina Raquel.
"A jovem menor subiu no carro alegórico fora do sambódromo, na Rua Frei Caneca, no Estácio após deixar a área de dispersão. Prontamente, em menos de dois minutos, ela foi socorrida e levada ao Hospital Souza Aguiar, onde foi submetida a cirurgias. Equipes das Ligas e da Escola acompanham o caso na unidade hospitalar ao lado da família desde o primeiro instante e também colaboram com as autoridades. Nesse momento, é preciso esperar a apuração da perícia e autoridades para novos esclarecimentos".
A Prefeitura do Rio também emitiu uma nota lamentando o caso e se solidarizando com a família. Informou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) vai acompanhar as investigações da Polícia Civil sobre as causas e os responsáveis por esse acidente.
Procurada pela reportagem de O DIA, a escola Em Cima da Hora ainda não se pronunciou sobre o acidente.
Tragédia em 2017
Em fevereiro de 2017, a radialista Elizabeth Ferreira Jofre, de 55 anos, conhecida como Liza Carioca, morreu após um grave acidente com o último carro alegórico da escola de samba Paraíso do Tuiuti durante a primeira noite de desfiles do Grupo Especial, no Sambódromo. Além dela, o acidente deixou mais 19 pessoas feridas.
As vítimas foram imprensadas pelo veículo, que abriu os desfiles após subir para a primeira divisão do Carnaval carioca. O carro alegórico bateu na grade do Setor 1 no momento em que fazia a curva para entrar na Marquês de Sapucaí.
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