Jovem de 22 anos foi mantida em cárcere privado e torturada pelos sogros, na Região Oceânica de NiteróiDivulgação
A juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, marcou para o dia 2 de junho a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. No momento, apenas a esposa do casa está presa. O homem foi solto após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro alegar que o crime deveria ser denunciado e investigado por outra comarca. O sogro deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Ele também deverá se manter afastado por no mínimo 300 metros da vítima.
"Da análise dos autos verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público descreve os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, lastreada em elementos probatórios mínimos de autoria e materialidade, atendendo, assim, aos requisitos elencados no art. 41 do CPP. O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade ou absolvição sumária dos acusados. Por tais razões, ratifico o recebimento da denúncia", analisou a juíza, em documento obtido pelo G1.
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