Policia - Policia Civil cumpriu mandados de busca e apreensao em varios endereços ligados ao vereador Gabriel Monterito, na manha de hoje.Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia

Rio - Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio reclamam da demora da Polícia Civil na entrega de documentos do inquérito policial contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). Gabriel é acusado por quebra de decoro parlamentar, estupro, assédio sexual e de forjar vídeos para a internet. O relator do processo, Chico Alencar (PSOL), conta com as informações da investigação para concluir o relatório sobre quebra de decoro parlamentar contra Monteiro.
"Vinte e dois dias já se passaram, mas até agora o delegado não nos enviou o que ficou de entregar. Vamos reiterar o pedido de compartilhamento de provas nos próximos dias para que possamos analisá-las e incluí-las em nosso relatório", adiantou o relator. A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) também criticou a demora. "Na reunião que tivemos com o delegado Luiz Armond, titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), ele disse que havia um farto material e que o inquérito estava bem adiantado. Não sabemos o motivo desta demora", reclamou.
O vereador Luiz Ramos Filho (PMN) contou que o procurador geral da Câmara, José Luis Minc, vai fazer novo contato com o delegado para solicitar os documentos. "O delegado ficou de encaminhar uma parcial do inquérito, os registros de ocorrência e uma parte das investigações que não está em segredo de Justiça. Mas entendo que esta demora não vai prejudicar nem atrasar o trabalho do Conselho, até porque vamos ouvir as mesmas pessoas que prestaram depoimento, que são as testemunhas de defesa e de acusação", explicou Luiz Ramos Filho.
Procurada, a Polícia Civil ainda não informou se tem uma data prevista para entregar as informações do inquérito ao Conselho.
Conselho de Ética define cronograma de depoimentos
O Conselho definiu, em reunião nesta terça-feira, o cronograma de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação no processo ético-disciplinar contra Gabriel. A definição aconteceu após reunião com os advogados do parlamentar, em que foi solicitada a inclusão de oito novas oitivas. O calendário prevê o início dos depoimentos nesta quarta-feira (25) e o encerramento no dia 9 de junho.

No encontro, os representantes do vereador solicitaram que fossem acrescentadas oito testemunhas de defesa - três a mais do que o inicialmente previsto -, o que foi aceito pelos membros do conselho. "O Conselho deliberou agora e acatou o requerimento do vereador, e será permitida a apresentação de oito testemunhas de defesa neste processo", explicou o presidente do colegiado, vereador Alexandre Isquierdo (DEM). Na oportunidade, Isquierdo garantiu que, apesar do aumento do número de depoimentos, o processo vai cumprir o prazo regimental.

Cronograma

Na próxima quarta-feira (25), às 10h, serão ouvidas duas testemunhas de acusação, Heitor Monteiro de Nazaré Neto e Vinícius Hayden Witeze. No dia 31, mais duas testemunhas de acusação vão prestar depoimentos.

Já no dia 1º de junho acontece a oitiva de uma testemunha de defesa e outra de acusação. Nos dias 2 e 7 de junho, outras seis testemunhas indicadas pela defesa prestarão depoimentos, sendo três em cada dia. A fase de colheita de provas testemunhais será finalizada no dia 9 do mesmo mês, quando será ouvida a última testemunha arrolada por Gabriel Monteiro.

Participaram da reunião ainda as vereadoras Teresa Bergher (Cidadania) e Rosa Fernandes (PSC), e os vereadores Zico (Rep), Wellington Dias (PDT) e Luiz Ramos Filho (PMN)

Confira abaixo os próximos passos do processo:

- Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

- Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;

- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;

- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.