Mansões e carros de luxos pertencem a pais e alunos que participam do esquema criminosoDivulgação/PF
Rio - O delegado Wesley Amato afirmou nesta quinta-feira (26) que irá pedir à Justiça o cancelamento das bolsas de alunos de medicina que fraudavam documentos para se beneficiarem de bolsas de estudo integrais, direcionadas à pessoas de baixa renda. A Polícia Federal realizou nesta quinta a operação Falso Positivo, que tem como objetivo apurar esquema criminoso de estudantes que falsificavam documentos com fins de serem beneficiados com bolsas integrais de estudo. Amato também confirmou que os materiais encontrados durante a ação irão garantir o pedido de arresto dos bens de cada investigado, que servirá para o ressarcimento da faculdade, localizada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
"Esses estudantes fraudavam documentos e declarações para conseguir essas bolsas. Uma das medidas que eles fizeram foi o cadastro no CadÚnico do governo federal, que é utilizado para cadastrar as pessoas de baixa renda. Então, eles utilizavam isso com faculdade para se passarem por essas pessoas", explicou.
De acordo com o delegado, a faculdade oferece bolsas para estudantes de baixa renda por imposição de uma Legislação Federal, para se manter no status de entidade filantrópica, e por isso a Polícia Federal teve que tomar à frente da investigação. Amato também falou que os suspeitos também podem vir a ser investigados posteriormente por crime fiscal.
"A princípio quem está sendo lesado é a faculdade de medicina, ao deixar de receber as mensalidades, porém existe um outro delito que já é crime fiscal, relacionada a arrecadação de tributos que ao esses alunos deixarem de pagar as mensalidades também a União deixou de receber esses tributos federais. No entanto, nessa fase de investigação a gente não pode falar ainda em crimes tributários porque primeiro tem que passar pelo crivo da Receita Federal e pelo procedimento administrativo para posteriormente, caso eles não paguem os tributos, proceder a investigação relacionada aos crimes fiscais", revelou.
Mediante a quebra de sigilo bancário, o delegado revelou que os pais de alguns alunos, dos quais cinco já foram indiciados e dois seguem investigados, chegaram a movimentar R$ 12 a 13 milhões em um período de dois a três anos, o que seria incompatível com uma pessoa de baixa renda. Dentre outras provas, os policiais também encontraram na operação de hoje um carro e um imóvel comercial de luxo, pertencentes a um dos alvos da ação.
Ainda segundo o delegado, os danos materiais causados à faculdade ainda não foram quantificados devido ao andamento dos cursos de alguns estudantes, que já estavam se formando, o que poderia dificultar as investigações caso não fossem interrompidos o quanto antes.
Na ação de hoje, cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos, nas cidades de Campos, Linhares (ES), Itaperuna, Cachoeiro do Itapemirim (ES), Mimoso do Sul (ES) e São Francisco do Itabapoana. Os agentes colheram elementos de prova que os suspeitos falsificaram documentos e prestaram declarações falsas para se passarem por pessoas de baixa renda. Ao longo da investigação, que iniciou em 2018, 12 pessoas já foram indiciadas, entre alunos e pais.
De acordo com a PF, uma das formas dos alunos se passarem por pessoa de baixa renda eram suas inscrições no CadÚnico do Governo Federal. Com isso, além de receberem fraudulentamente as bolsas de estudos, os alunos — e, em alguns casos, os próprios pais — receberam Auxílio Emergencial. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
De acordo com a PF, uma das formas dos alunos se passarem por pessoa de baixa renda eram suas inscrições no CadÚnico do Governo Federal. Com isso, além de receberem fraudulentamente as bolsas de estudos, os alunos — e, em alguns casos, os próprios pais — receberam Auxílio Emergencial. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
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