Novo código internacional usado em passaportes também foi incorporado na nova CNHDivulgação/Detran

Rio - O Detran RJ passa a expedir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em novo formato a partir desta quarta-feira (1º). O documento passa a incorporar novos elementos gráficos para evitar falsificações e fraudes. Além disso, foi incorporado também um novo código internacional usado em passaportes, que permitirá ao condutor embarcar passando por terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Entre os padrões de segurança contra falsificações, o novo formato do documento contém uma tinta especial que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta. Outro elemento de segurança é o QR Code impresso no verso da carteira, que permanece no novo modelo para dificultar as fraudes. É pelo QR Code que o usuário tem acesso à versão digital da CNH, que pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A CNH continua acessível tanto na versão física quanto na digital.
A versão anterior da carteira continua podendo ser usada em todo o país até a data de sua validade. As exigências para tirar ou renovar o documento também continuam as mesmas, assim como o número limite de pontos por infrações de trânsito. O prazo de validade da CNH, determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também não é alterado: é de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, de 5 anos para quem tem entre 50 e 69 anos, e 3 anos para pessoas de 70 anos ou mais.
Novo modelo passa a ser emitido nesta quarta-feira (1º) - Divulgação/Detran
Novo modelo passa a ser emitido nesta quarta-feira (1º)Divulgação/Detran
A substituição pelo novo modelo não é imediata. Ela ocorrerá de forma gradual, à medida que os usuários forem renovando suas habilitações ou pedindo a emissão de segunda via. Com todas as novidades, a CNH brasileira fica mais próxima dos padrões internacionais. Como tem informações impressas em inglês, espanhol e francês, além do português, a carteira pode ser usada com mais facilidade em outros países.

A nova CNH tem ainda uma tabela com os tipos de veículos que o motorista pode conduzir. Abaixo dela estará o quadro de observações, para informar possíveis restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, por exemplo. No documento, entre outras possibilidades e mudanças, também consta se a CNH é temporária (concedida a novos motoristas), sendo identificada com a letra P (de Permissão para Dirigir), no canto superior direito, ou se é definitiva, com a letra D.

As mudanças foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em resolução publicada no dia 13 de dezembro de 2021.