Colégio Pedro II, em Realengo, na Zona OesteReprodução

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Rio - O Colégio Pedro II publicou uma nota, nesta quarta-feira (15), afirmando estar, assim como os 38 institutos federais e dois Cefets, com o orçamento em risco devido ao corte de R$ 2,2 milhões do orçamento feita pelo Governo Federal no dia 9 de junho. Segundo a instituição, esta parcela do orçamento seria destinada à manutenção, pagamentos de contratos de serviços terceirizados, contas de água e de energia elétrica, além da aquisição de material e bens de consumo.
De acordo com o colégio, o orçamento aprovado para a instituição, neste ano, foi de R$ 62,7 milhões. Entretanto, em maio foi anunciado um bloqueio de 14,5% do orçamento das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, comprometendo R$ 11,6 milhões do orçamento destinado a despesas como merenda escolar, bolsas estudantis e programa de assistência ao educando, além de gastos com a manutenção da instituição e aquisição de bens e materiais.
Após muita pressão da sociedade, de entidades e do Parlamento, o bloqueio de 14,5% foi reduzido para 7,2% do orçamento. No entanto, no último dia 9 de junho, 3,6% do orçamento das instituições foi integralmente retirado e remanejado para outras ações do Governo Federal. O montante faz parte dos R$ 92 milhões que foram integralmente retirados do orçamento dos Institutos Federais e remanejados para outras ações do Governo Federal.
"Com esse corte e o bloqueio na ordem em que está todo o sistema educacional federal - institutos e universidades- terá muita dificuldade em honrar seus contratos discricionários e obrigatórios e talvez até sofra solução de continuidade. Lamento profundamente o tratamento que vem sendo dispensado ao sistema público federal de ensino", disse o reitor do Pedro II, Oscar Halac.
Corte no orçamento
Em meio à retomada da presencialidade das atividades acadêmicas foi realizado, no final do mês de maio, um bloqueio do orçamento dos 38 institutos federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II na ordem de 14, 5%.
Desse total, 7,2% permanece bloqueado e, no dia 9 de junho, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foi informado que 3,6% desse bloqueio será totalmente retirado das instituições e remanejado para outras ações do Governo Federal, representando um corte real de R$92 milhões, situação colocando em risco o funcionamento dos campi.
O Conif reiterou, no dia 9 de julho, pela recomposição integral do que foi aprovado na Lei Orçamentária do ano de 2022.