O médico anestesista Giovanni Quintella foi preso em flagrante nesta segunda-feira (11)Reginaldo Pimenta/Agência O Dia
Rio - O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Clovis Bersot Munhoz, disse que os 42 conselheiros que integram o órgão têm 180 dias para chegar ao resultado do processo ético-profissional, cuja sanção máxima é a cassação do exercício do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos. Clovis se mostrou estarrecido com o crime e prometeu que está tratando do caso com celeridade e extrema rigidez.
O profissional foi preso em flagrante estuprando uma paciente dentro de um centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na noite de domingo (10). Além do ato filmado, ele também é investigado por praticar os crimes com outras mulheres e aplicar uma dosagem de sedativo muito acima do necessário.
Horas depois da repercussão do caso, o Cremerj anunciou que abriu um procedimento cautelar para suspensão imediata do médico, devido à gravidade do caso. Clovis explica que essa foi uma decisão importante neste processo. "Foi feita a solicitação de afastamento cautelar para impedir que ele exerça a profissão. A interdição garante e dá tranquilidade para que possamos cumprir dentro de 180 dias o procedimento. Uma sindicância agora será instruída por um conselheiro e apresentada, dentro do prazo mínimo previsto por lei, ao conselho", diz.
O presidente do Cremerj explica ainda que este não é um procedimento rápido, mas que vai fazer de tudo para finalizar todas as etapas no tempo mínimo. Além disso, será preciso ainda ouvir possíveis testemunhas apresentadas por Giovanni e ele próprio. "Assim como em outros casos, o médico também terá a chance de apresentar a sua defesa e eu acredito que o fato dele estar preso não vai retardar os trâmites não. Com a chance de um contato virtual podemos até fazer da prisão mesmo este contato. Não vai ser isso que vai impedir ou demorar. Basta nosso jurídico fazer o contato e convocar. Ele vai ter que prestar os esclarecimentos, isso é um compromisso nosso".
Próximos passos do processo
Um conselheiro vai ficar responsável por identificar e redigir as denúncias contra Giovanni e, em seguida, essas queixas vão se transformar em uma sindicância que será apresentada ao Cremerj. O grupo, formado por 42 conselheiros, decide se o caso vai seguir como um processo. Para Clovis, não há dúvidas que esta sindicância será aceita e aberta. "Em um caso horrível e triste como esse, é impossível não seguir. Nós queremos agora trabalhar em cima disso no menor tempo possível por lei. Por exemplo, se eu tenho 15 dias para apresentar essa sindicância, eu quero apresentá-la no 15º dia e não no 16º dia. O que eu não posso é apresentar no 14º dia, isso estaria fora do regulamento".
Após a instauração do processo, o caso segue para a plenária para votação. O voto do conselheiro responsável pela sindicância é analisado e cabe aos outros conselheiros concordarem com o voto ou não. "Nós somos um tribunal ético, um órgão fiscalizador. Não estamos aqui para julgar se ele vai ficar na prisão ou não, mas julgar a parte ética. Nós vamos fazer com celeridade e maior rigor, como sempre fazemos", reforça o presidente.
Para qualquer julgamento, o Cremerj tem cinco opções de penalização: advertência, censura privada, censura pública, suspensão das atividades por 30 dias e a cassação do CRM do profissional. Ao ser questionado se o caso do anestesista que estuprou uma paciente caberia a cassação, Clovis esclareceu: "Eu jamais posso dizer que vou expulsar um profissional antes de todo o procedimento. Eu vou julgar e cumprir todos os ritos previstos na lei. Ele tem direito à testemunhas, defesa e oportunidade para alegações finais, até que tudo seja muito bem apurado", enfatizou.
Mancha na história da medicina
O presidente conta que ficou desacreditado em um primeiro momento quando viu o vídeo. "Foi horripilante e bizarro. Isso é uma mancha na medicina. Se eu pudesse jurar, eu juraria que jamais isso iria acontecer novamente", lamenta.
Clovis reforça ainda o comprometimento que milhares de médicos têm com os seus respectivos trabalhos. "A profissão de médico é um pouco diferente porque preserva o ser humano. Graças a Deus há uma enorme maioria que faz o bem e tenta ajudar quem precisa", ressalta ele.
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