Luiz Carlos Justino, preso por engano em 2020, foi detido nesta segunda-feira (22) após erro em banco de dados do Conselho Nacional de JustiçaArquivo Pessoal
Rio - O violoncelista da Orquestra da Grota, Luiz Carlos Justino, preso por engano em 2020 e absolvido no ano seguinte por falta de provas, passou por horas de desespero ao ser detido por agentes do Niterói Presente, nesta segunda-feira (22), após um erro no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O músico foi encaminhado à 79ª DP (Jurujuba), onde foi constatado pela Polícia Civil que o mandado já havia sido removido. Após o constrangimento, o advogado do rapaz afirmou ao DIA que vai processar o estado por danos morais e materiais.
De acordo com o Segurança Presente, os militares detiveram Luiz Carlos após consulta ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça, onde constava um mandado de prisão em aberto em nome do músico. Na delegacia, os policiais civis ouviram o rapaz e constataram que o mandado já havia sido removido. Em nota, o Segurança Presente afirmou ainda que "o sistema nacional é atualizado a partir das informações dos vários órgãos judiciários no Brasil".
Em conversa com o DIA, Luiz Carlos Justino contou que voltava de um jogo de futebol com os amigos da orquestra em Charitas quando foram parados em uma blitz e agentes do Segurança Presente pediram que todos colocassem os braços no capô do carro. O músico revelou que já chegou a ser parado outras duas vezes por policiais mas, com a grande repercussão de seu caso, era liberado ao mencionar seu nome. Desta vez, mesmo assim, Luiz Carlos foi novamente encaminhado à delegacia.
"Me senti com medo, indignado e com muita raiva", disse Justino, ao contar a experiência desgastante que teve que passar mais uma vez por um crime que não cometeu. O músico revelou que quase não costuma sair de casa e lamentou o que aconteceu quando resolveu se divertir com os amigos. "Eu nem saio direito e quando saio acontece isso", desabafou.
Na terça-feira (23), o advogado de Luiz Carlos, Rafael Borges, entrou com um pedido na 2ª Vara Criminal de Niterói para que fosse retirado com urgência o mandado de prisão do músico no sistema. A Justiça concedeu parecer favorável e o nome de Justino já foi retirado.
Borges contou que vai processar o Estado por danos morais e materiais. "Ele foi submetido a um constrangimento gravíssimo", afirmou. O advogado reforçou que, como Justino já havia sido absolvido em 2021 da acusação de roubo, não poderia ter qualquer pendência cadastral em seu nome.
Procurado pela reportagem, o Conselho Nacional de Justiça não respondeu aos questionamentos da matéria.
Orquestra da Grota emite nota oficial
O Espaço Cultural da Grota, onde Justino é violoncelista, emitiu, nesta terça, uma nota se solidarizando com o músico. "Já estamos em contato com os advogados e oferecendo ao nosso querido Luiz todo o suporte necessário. Vamos até o fim na apuração desse caso, para que uma atrocidade dessas não se repita", afirmou.
A nota disse ainda que neste momento, Luiz está em casa, sendo amparado pela família e os amigos e se recuperando da situação. O espaço está aberto para manifestação.
Preso por engano em 2020
No dia 2 de setembro de 2020, Luiz voltava de apresentação da Orquestra de Cordas da Grota, quando foi abordado numa blitz e preso em cumprimento de mandado de prisão, após ter uma foto sua apresentada em delegacia a uma vítima de roubo, que o reconheceu em 2017. Três dias após a prisão, o músico conseguiu uma liminar no plantão judiciário e teve prisão preventiva revogada, em uma decisão emblemática do juiz André Luiz Nicolit.
"Por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria 'desconfiança' ao constar de um álbum? Como essa foto foi parar no procedimento? Responder significa atender a reclamo geral chamado 'cadeia de custódia da prova", questionou o magistrado à época.
O caso foi encerrado por falta de provas e Justino foi absolvido em junho de 2021. Na audiência, foram ouvidas as testemunhas que confirmaram que Luiz Carlos estava tocando em uma padaria no bairro de Piratininga, em Niterói, no momento do crime pelo qual foi acusado. O juiz ressaltou que havia câmeras nos locais dos fatos que não foram diligenciadas pela polícia.
Errata: A reportagem informou, erroneamente, que o Conselho Nacional de Justiça é vinculado ao Ministério da Justiça, o que não procede. A matéria foi corrigida às 15h18 desta quinta-feira.
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