Sargento Aurélio Alves Bezerra pode ir a júri popular pela morte de Durval Teófilo FilhoReprodução
Rio - A defesa do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra aguarda o julgamento de um recurso para impedir que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri, pela morte de Durval Teófilo Filho, de 38 anos. O militar estava preso desde fevereiro deste ano, quando o caso aconteceu, mas deixou o presídio da corporação, na Ilha das Cobras, na segunda-feira (12), depois que um novo pedido de habeas corpus foi aceito pelo desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal, na última sexta-feira (9). A vítima foi assassinada com três tiros, na entrada do condomínio onde morava, em São Gonçalo, depois que o acusado teria o confundido com um assaltante.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou em agosto o júri popular do réu pelo crime, após os depoimentos de 11 testemunhas prestados durante audiências de instrução do processo. Entretanto, segundo o advogado de Aurélio, Saulo Alexandre Salles, uma data não foi definida, porque a defesa ainda pode recorrer da decisão. Também não há previsão para que o recurso já impetrado seja julgado.
"Agora vamos seguir na defesa, pois vai ser julgado o recurso que buscará reformar a decisão de pronúncia, que encaminhou o militar ao Plenário de Júri", explicou Salles. Com sua soltura, o militar fica proibido de mudar de endereço ou se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias sem autorização judicial e não pode manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação. Ele também deve comparecer em juízo até o dia 10 de cada mês e sempre que for notificado, além de prestar contas de suas atividade.
A defesa de familiares da vítima chegou a entrar com um recurso no TJRJ para que a medida fosse revista e o militar continuasse preso. Na decisão pela soltura, o desembargador justificou que a prisão foi mantida "sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados".
Para a viúva de Durval, Luziane Teófilo, a determinação não considerou o período em que os parentes vem buscando por justiça. "É uma falta de respeito e consideração com a família que está há sete meses lutando por justiça. A Justiça, principalmente o desembargador, vai e dá liberdade para um assassino confesso (...) Estava indo tudo tão bem, o desembargador teve oportunidade de soltar e não soltou, por que agora conseguiu soltar? Não entendo. É revoltante. Eu perdi um amigo, eu perdi um marido. Foram 17 anos de história destruídos na mão de um sargento, que conhecia meu marido e alega que não conhecia. A gente vai recorrer, a gente vai correr atrás e botar ele na cadeia", declarou Luziane.
Segundo o advogado Luiz Aguiar, que defende os familiares do repositor, o recurso já passou pelo desembargador e agora segue para a Procuradoria de Justiça, que vai analisar se revoga ou mantém a liberdade do militar. A expectativa é de que a decisão seja tomada até o fim da semana. Também na segunda-feira, parentes e amigos se reuniram na frente do Fórum do Colubandê para protestarem contra a decisão da 5ª Câmara Criminal.
"Infelizmente, a Justiça no Brasil é muito falha e muito fraca. Pelo que eu vejo, dá a entender que qualquer pessoa pode matar hoje em dia, sabendo que amanhã ou depois, vai estar na rua. É muita falta de respeito, é muita falta de competência, porque, agir da forma que eles estão agindo, tem provas que ele realmente matou meu marido, ele é um assassino confesso. A gente entregou tudo o que tinha que entregar e mesmo assim ele ainda tem direito a fugir do júri popular? É uma falta de respeito com a família. A gente está muito revoltado com essa situação. Eu nunca imaginei que fosse passar por isso. É uma sensação de impotência", desabafou a mulher.
Relembre o caso
Aurélio Alves Bezerra foi filmado atirando em Durval na porta do condomínio onde ambos moravam, no bairro do Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na noite de 2 de fevereiro deste ano. As imagens mostraram o repositor abrindo a mochila para pegar uma chave e o sargento disparando três vezes de dentro do carro.
Em depoimento, o sargento afirmou que atirou por achar que seria assaltado pelo vizinho. Na oitiva, ele admitiu ainda que não conseguia ver com clareza o objeto que a vítima carregava e disse que, ao ouvir do homem que ele também era morador de seu condomínio, prestou socorro. Para a família, o homem foi assassinado por ser negro, porque o acusado acreditou que a vítima poderia ser um assaltante.
Após o crime, parentes tiveram que se mudar do condomínio. A viúva Luizane Teófilo chegou a receber ameaças "veladas" que teriam partido de vizinhos e conhecidos de Aurélio. Ao menos dois comentários colocaram em dúvida a segurança dela e de sua filha, fazendo com que a mulher se mudasse do condomínio.
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