A Defensoria Pública realizou outra edição do Rota de Direitos, em junho de 2021Foto: Divulgação/Defensoria
Rio - Um mutirão de assistência a imigrantes e refugiados que se encontram no estado do Rio acontecerá neste sábado (17), de 9h às 15h, na Estrada da Barra da Tijuca, no espaço da Escola Municipal Maria Clara Machado, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio. A atividade é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com secretarias do estado e município e entidades da sociedade. Serão oferecidos serviços de saúde, educação e assistência social e jurídica, além de apoio à documentação e orientação sobre refúgio.
A iniciativa é parte de um projeto chamado Rota de Direitos, que busca estabelecer uma atuação conjunta, e interinstitucional para o atendimento a esses grupos, que vem crescendo devido a crises humanitárias em diversos países. O Rio de Janeiro tem sido um destino frequente para essas pessoas que fogem de seus países de origem em busca de abrigo. O local do mutirão foi escolhido por ser próximo à comunidade do Morro do Banco, que concentra uma grande população de venezuelanos. Estima-se que, no Brasil, morem mais de 360 mil pessoas oriundas do país vizinho.
"Essa ação é resultado da articulação intersetorial de muitas instituições do poder público e da sociedade civil e, justamente por isso, tem o potencial de oferecer um mais efetivo acesso às variadas políticas públicas de proteção dos imigrantes e refugiados do Rio de Janeiro", afirma Gislaine Kepe, defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.
A coordenadora no Núcleo de Migração e Refúgio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsodh), Eliane Almeida, informa que o objetivo do evento é regularizar a situação migratórias dessas pessoas, para não corram risco de serem deportados ou paguem multas.
Esta não é a primeira vez que o órgão realiza este tipo de atendimento. Em junho de 2021, uma outra edição do Rota de Direitos atendeu 16 famílias, número reduzido devido à pandemia de Covid-19. A intenção é que essa iniciativa seja bimestral e percorra outros municípios do estado.
"A defensoria tem estrutura, como ônibus, que permitem ir a outras cidades em busca de mais refugiados e garantir direitos e acessos a serviços básicos", complementou Eliane.
Além de secretarias de governo, participarão da atividade as instituições Cáritas Arquidiocesana, Mawon, Aldeias Infantis SOS, Pacto pelo Direito de Migrar (Pdmig), Ato Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça (Conare).
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