Clébio Jacaré foi preso durante ação do Gaeco na última quinta-feiraReprodução/Redes Sociais
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou, nesta quinta-feira (22), a soltura do candidato a deputado federal pelo União Brasil, Clébio Lopes Pereira, o "Clébio Jacaré", que havia sido preso na última quinta-feira (15), durante a terceira fase da operação Apanthropía, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro público e praticar crimes contra a administração do município de Itatiaia, no Sul Fluminense.
A medida atendeu a um pedido da defesa de Jacaré, que entrou com um recurso ressaltando não haver razões para que a prisão tivesse ocorrido. Para os advogados, a prisão "expressa uma verdadeira arbitrariedade e perseguição política, e foi decretada em representação recheada de ilações, acatada de forma açodada e desatenta". Confira a nota na íntegra ao final. Segundo o Ministério Público do Rio (MPRJ), Clébio é suspeito de comandar um grupo que fraudou contratos entre empresas e o município, para obter vantagens, especialmente financeiras.
As investigações apontaram que o grupo cometeu os crimes de estelionato contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato e lavagem de dinheiro. O também empresário chamou atenção ainda, ao declarar em seu imposto de renda que possui cerca de R$ 5 milhões em espécie.
A decisão do desembargador Paulo de Tarso Neves, entretanto, alegou não haver motivos para que ele fique preso e levou em consideração as eleições, que acontecem no próximo dia 2. "Não identifico haver idôneo motivo que justifique, na plenitude, o encarceramento do paciente, primário e de bons antecedentes. Ademais, embora não seja determinante, também considero que o paciente, nas eleições que serão realizadas em data próxima (2 de outubro), concorre a mandato de deputado federal", justificou o magistrado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a candidatura de Jacaré está confirmada.
Agora, Clébio precisa apenas cumprir medidas cautelares, como comparecer mensalmente ao juízo de primeira instância e a todos os atos processuais. Caso haja descumprimento, o benefício será revogado. O candidato, que já deixou a prisão, comemorou a soltura em suas redes sociais. Em seu perfil do Instagram, onde se apresenta como cristão, casado, pai de quatro filhos, além de nascido e criado na Baixada Fluminense, Jacaré compartilhou a celebração de sua liberdade por apoiadores e com fogos de artíficio: "Vou deixar bem claro: para a lagoa do jacaré secar, vai ter que chover mais de dez anos", diz ele em um vídeo.
A ação realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também prendeu outras quatro pessoas, entre elas, o vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia, Silvano Rodrigues da Silva (PSC), o "Vaninho", que foi afastado do cargo e permanece preso; o ex-chefe de gabinete do prefeito da cidade; Fábio Alves Ramos; Julio Cesar da Silva Santiago, o "Julinho"; e a ex-secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Édnei da Conceição Cordeiro.
Além de Vaninho, a 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do TJRJ também afastou mais cinco parlamentares, que não foram presos, entre eles Imberê Moreira Alves (PRTB); Eduardo de Almeida Pereira (PRTB), o Dudu; e Vander Leite Gomes (Progressistas). O suplente de vereador Geilson de Almeida (PRTB), conhecido como "Pipia", foi preso em flagrante e afastado das funções.
Nota da defesa de Clébio Lopes Pereira
"O desembargador Paulo de Tarso Neves, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, determinou a soltura do empresário e candidato a deputado federal Clébio Lopes Pereira, mais conhecido como Jacaré. A decisão foi tomada em recurso no qual a defesa mostrou não haver motivo para que a prisão tivesse ocorrido, no que o magistrado concordou. "Não identifico haver idôneo que justifique, na plenitude, o encarceramento do paciente, primário e de bons antecedentes", escreveu o desembargador, que não impôs nenhuma medida cautelar para a soltura de Clebio, que já tem uma agenda de campanha marcada, uma carreata que sairá de Bangu e percorrerá toda a Baixada Fluminense. Para a defesa, a prisão de Jacaré “expressa uma verdadeira arbitrariedade e perseguição política”, e foi decretada em representação “recheada de ilações”, acatada “de forma açodada e desatenta".
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