Rio - A Secretaria de Ordem Pública (Seop) e o Ministério Público, por meio do Grupo de Ação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizaram nesta terça-feira (4) uma operação para a remoção de cerca de 300 metros de tapumes na Rua Rubem Braga, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Segundo a Seop, os tapumes, instalados sem autorização, cercavam irregularmente um terreno de aproximadamente 18 mil m². A região sofre com a forte influência do crime organizado.
De acordo com a secretaria, o responsável pela construção já havia sido notificado para apresentar a documentação necessária sobre o prosseguimento da obra. Mesmo sem nenhuma autorização dos órgãos públicos, as construções seguiram sendo feitas com o cercamento do terreno, início do aterro irregular, além de ter realizado retirada de vegetação nativa, parcelamento do solo, sendo ainda identificado o início da comercialização dos lotes de forma irregular sem a aprovação prévia do projeto, o que poderia lesar vários compradores.
Além dos tapumes, também foram retirados um banheiro químico, três reservatórios de água e dois contêineres que serviam de base de apoio para os funcionários da obra. Os agentes afirmam ainda funcionários estavam espalhando aterro no terreno; outra irregularidade também notificada.
"Essa é mais uma operação para combater as construções irregulares, por meio das demolições. Neste caso, conseguimos identificar as obras bem no início. Elas estavam sem nenhum tipo de autorização ou licença para a construção e o responsável nem ao menos tinha um documento da posse do terreno. Essas operações já causaram um prejuízo superior a R$ 205 milhões aos cofres do crime organizado", reforçou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Desde o início de 2021 a Secretaria de Ordem Pública já realizou mais de 1.100 demolições de construções irregulares por todo o município. A operação contou também com agentes da Secretaria de Conservação, da Coordenadoria Técnica de Operações Especiais (Coope), Guarda Municipal, Rio Luz, Light, Cedae, Iguá e Comlurb.
Em nota, a empresa BCM Ativos Imobiliários condenou a ação e afirma que a área não pertence a grupos milicianos. Veja a nota na íntegra:
"A respeito da operação desencadeada na manhã desta terça-feira, 4 de outubro de 2022, pela Secretaria de Ordem Pública do Município do Rio, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em um terreno no Recreio dos Bandeirantes, a BCM Ativos Imobiliários, empresa em atividade no ramo de incorporação e construção de imóveis desde o ano de 1890, real proprietária da área, vem a público esclarecer:
a) Somos, há 130 anos, possuidora do terreno de 17.600 metros quadrados, existente na confluência das ruas Rubem Braga e Doutor Crespo, no Recreio dos Bandeirantes.
b) Repudiamos, dessa forma, com veemência, a denúncia, leviana e infundada, de que a área seja propriedade de grupos milicianos que agem no Rio de Janeiro, notadamente na Zona Oeste do município. E de que houvesse cometimento de crimes ambientais no referido terreno.
c) Condenamos, ainda, a forma arbitrária e truculenta como a operação de hoje, ilegal e sem qualquer amparo judicial, foi conduzida pela Secretaria de Ordem Pública municipal.
d) Reiteramos nossa mais irrestrita crença na Justiça e em seus mecanismos, como sustentáculo de qualquer atividade empresarial e do estado democrático de direito.
e) Esperamos que tamanho equívoco, que nos ocasionou sérios problemas e danos à nossa imagem, construída com tanto zelo ao longo de décadas, seja reparado o mais rapidamente possível, com o restabelecimento da verdade."
Força-tarefa
A força-tarefa do MP para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021 para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no município e a ilegalidades nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
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