MPRJ obtém condenação de homem que tentou matar o tio com diversas facadasDivulgação
Rio - Wancles Silva Santos foi condenado, nesta terça-feira (4), a seis anos de prisão por tentar matar o tio Orlando Silva de Oliveira, em agosto de 2020. De acordo com o Ministério Público do Rio (MPRJ), o réu é portador de deficiência auditiva. Com isso, um intérprete de Libras atuou durante todo o julgamento, desde a abertura até a leitura da sentença.
Na promoção encaminhada à Justiça, o MPRJ ressaltou que a instituição deve garantir os direitos individuais previstos na Constituição. Dessa maneira, o tradutor foi acionado para que o réu pudesse entender o que as partes falavam durante a sessão.
"Sendo assim, pugna para que seja assegurado durante toda a Sessão Plenária, e não apenas durante o interrogatório, mediante atuação como auxiliar do Juízo, a presença do tradutor-intérprete de línguas de sinais para traduzir e interpretar a língua de sinais para a língua falada e vice-versa", destacou o documento.
Além disso, a promotoria defendeu que "da mesma forma que os direitos do réu foram assegurados, os da vítima tinham que ser, na medida em que, sendo portador de direitos e garantias, também é inerente à condição humana ser responsabilizado por seus atos, dentre eles a prática de um grave crime".
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