UFF divulgou nota em que afirma que novo corte de verba pode fazer com que universidade pare suas atividadesDivulgação

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Pedro Medeiros
Rio - A Universidade Federal Fluminense (UFF) foi mais uma instituição a se manifestar contrária ao novo corte repasse de verba promovido pelo governo Bolsonaro ao Ministério da Educação, o MEC, e alega correr sério risco de precisar interromper suas atividades. Foram retirados R$ 2,4 bilhões, o que representa 11,4% das despesas discricionárias da pasta para livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias. A decisão foi tomada em 30 de setembro, último dia útil antes da eleição, e informado na última quarta-feira (5).
De acordo com nota divulgada Federal Fluminense, o novo bloqueio orçamentário gerado a partir do Decreto 11.216 reduziu a autorização para a emissão de empenhos de despesas das universidades em um montante de R$ 328,5 milhões de reais, o que equivale a 9 milhões de reais da UFF.
A restrição se soma a outras realizadas em 2022, ano em que a Universidade sofreu uma redução de aproximadamente 13 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA, aprovada pelo Congresso Nacional, previa inicialmente 157,2 milhões de reais e, em junho deste ano, o valor já havia sido reduzido para R$143,8 milhões.
Segundo o reitor da UFF, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, a nova restrição orçamentária poderá impactar programas institucionais, de assistência e de manutenção.
"A UFF e as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) vêm enfrentando cortes e bloqueios, o que reduz nossa capacidade de planejamento, realização, inclusão e entregas. As Universidades Públicas são essenciais para o desenvolvimento do nosso país, na formação de capital humano e profissional, redução das desigualdades e para o desenvolvimento social e econômico. Defender e investir nas Ifes é investir no desenvolvimento nacional”, disse o reitor.
O referido Decreto 11.216 estabelece que os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados em 1º de dezembro de 2022. Entretanto, o prazo para execução orçamentária pode ser insuficiente e poderá acarretar perda de recursos das universidades por falta de tempo hábil antes do fechamento do ano.
Outras universidades federais do Rio, como a UFRJ e a Unirio, também divulgaram nota relatando que o novo corte de verbas pode fazer com que paralisem atividades. Só a Universidade Federal do Rio de Janeiro afirmou que, com os cortes ocorridos em 2022, deixou de receber mais de R$ 41 milhões.