A Prefeitura de Macaé informou que abriu um boletim de ocorrência para apurar o caso e acionou o Conselho TutelarPrefeitura de Macaé

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Rio - Um menino de 5 anos foi esquecido dentro de uma van, que o levaria para a escola, durante nove horas, em Macaé, no Norte Fluminense. O caso aconteceu nesta terça-feira (18). A criança deveria ter sido entregue na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) José Augusto Abreu de Aguiar, mas foi deixada dentro do veículo sozinha.
O caso foi registrado na 123ª DP (Macaé) e o Conselho Tutelar foi acionado. Em entrevista ao 'RJ1', da 'Tv Globo', a família do menino confirmou que pretende processar os responsáveis pelo descuido, que teria deixado a criança muito abalada.
Ao DIA, a Secretária Municipal de Educação de Macaé pontuou que todas as medidas legais foram adotadas, tanto em relação às punições cabíveis à empresa, como aos profissionais responsáveis diretamente na van, que já foram demitidos do quadro de funcionários da prestadora de serviço.
Segundo a Prefeitura de Macaé, a criança passou por exames clínicos no Hospital Público da cidade, que atestaram o seu pleno estado de saúde. A Secretária Municipal de Educação afirmou que ofereceu à família suporte com atendimento psicológico.
Devido à repercussão do caso, a Prefeitura de Macaé passará a exigir o cumprimento de novos protocolos de segurança no transporte escolar pelas empresas terceirizadas. O governo municipal convocou os representantes das prestadoras de serviço e instituiu novas diretrizes. O objetivo é garantir rigor no monitoramento dos estudantes que utilizam veículos específicos para o deslocamento até as escolas municipais.
"O caso como o que tivemos essa semana é algo inadmissível. A partir do momento em que a criança entra na van, não podemos ser omissos e nem admitir que profissionais que lidam com este público não estejam aptos para o exercício da função e tenham total consciência do que estão fazendo", declarou a secretária de Educação, Leandra Lopes.

As determinações incluem a obrigatoriedade de que todo veículo destinado ao transporte escolar fique na escola, durante o período da aula, e não somente na entrada e saída. A formação de monitores e motoristas também será cobrada periodicamente. A Secretaria de Mobilidade Urbana irá reforçar a fiscalização na frota com vistoria em todos os 530 carros que atendem à rede municipal na região serrana, bairros e área central.

Outras mudanças também estão em andamento, como a implantação de um sistema que abrange o controle do transporte dos alunos a partir de leitura de QR-Code. A previsão é de que esse monitoramento esteja em funcionamento no próximo ano letivo de 2023.

"As empresas que prestam serviço para o município precisam estar conscientes de que não vamos poupar nenhuma rigidez para a garantia total da segurança dos nossos alunos, seja no transporte, na merenda, enfim, em qualquer uma de nossas áreas de atuação", concluiu a secretaria. 
De acordo com a 123ª DP (Macaé), o caso está sendo investigado como abandono de incapaz. Todos os envolvidos serão ouvidos e outras diligências estão em andamento para esclarecer os fatos.