Geral - Adolescente gravida de 4 meses baleada em Manguinhos esta internada no Hospital Municipal Miguel Couto. Na foto, fachada da unidade de saude.Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia

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Romulo Cunha
Rio - O prefeito Eduardo Paes (PSD) regulamentou, nesta quarta-feira (9), a prestação de assistência religiosa de quaisquer credos em hospitais e clínicas municipais. A medida foi publicada uma semana depois de a mãe de santo Iya Paula de Odé denunciar que foi impedida de entrar no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, para realizar um ritual no músico Jerônimo Rufino, internado por causa de um acidente vascular cerebral (AVC). Ele morreu no sábado (5).
De acordo com o decreto publicado em Diário Oficial, a assistência religiosa deve, preferencialmente, ser realizada em horário normal de visita. Contudo, será permitido que os rituais sejam feitos fora do horário, em situações de urgência. O paciente deve aceitar a realização da assistência religiosa, mas, caso ele não possa falar sobre a sua vontade, a decisão cabe aos familiares.
Ainda segundo a norma, os líderes religiosos não podem utilizar instrumentos musicais dentro das instituições. As músicas serão permitidas apenas se a direção da unidade deixar, além de ter que respeitar o volume estabelecido.
A assistência religiosa será suspensa enquanto o paciente estiver sendo atendido por um serviço de enfermagem ou pela autoridade médica nos casos de assepsia, na aplicação de medicamentos, cirurgias e outros procedimentos considerados como urgentes. No entanto, essas restrições não se aplicam nos caos de extrema-unção.
O decreto ainda determina a necessidade de credenciamento, com fornecimento de identificação pessoal, de comprovante de residência e de comprovante da condição de membro de instituição religiosa, para os líderes religiosos realizarem seus rituais. Em caso de não cumprimento das determinações da direção do hospital, o representante religioso pode ter o seu acesso suspenso. 
A norma ainda prevê a suspensão do decreto em caso de crises sanitárias. Para a mãe de santo Iya Paula de Odé, a regulamentação da medida é uma vitória para a classe religiosa. Contudo, ainda há a necessidade da adoção do protocolo em unidades federais e estaduais.
"Esse foi o primeiro passo. Acredito que os decretos barram as atitudes intolerantes e racistas com a religião, mas não modificam pensamentos. Isso só a educação e o letramento anti-intolerante e anti-racista nos espaços públicos e privados podem diminuir a intolerância religiosa. Esse decreto só ratificou o porquê da minha indignação. Vitoria do povo de axé. A justiça de Xangô não tarda e nem falha", disse a religiosa.
Relembre o caso
O músico Jerômino Rufino sofreu um AVC no dia 31 de outubro enquanto comemorava o seu aniversário em um bar. Ele foi socorrido ao Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, onde ficou internado até o sábado (5), quando morreu.
A mãe de santo Ana Paula Santana de Souza, conhecida como Iya Paula de Odé, que considerava o homem como um filho, viu em um jogo de búzios que o rapaz ia piorar. Por isso, na quarta-feira (2), ela foi até a unidade para fazer um Ebó, ritual do candomblé que consiste em passar um pano no corpo de outra pessoa para troca de energia. No entanto, a mulher alega ter sido impedida pela direção do hospital de entrar na unidade e fazer o ritual religioso. Ela acusa o diretor do hospital de intolerância religiosa.
"Eu fui pro jogo e vi que ele ia piorar. Falei que ia passar um pano nele e eles não deixaram. Falaram que eu não podia entrar por causa de um processo. Não deixaram eu entrar no pátio do hospital. Eu estou reclamando desse bom senso dos hospitais que decidem quem entra e quem sai. Pastor e padre entram. Isso está errado", contou a mãe de santo.
O caso está sendo acompanhado pela Comissão de Combate à Discriminação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e foi registrado na 30ª DP (Marechal Hermes) como crime de intolerância religiosa. Segundo a Polícia Civil, os responsáveis do hospital foram chamados para prestar depoimento e a investigação segue em andamento.
Já a Secretaria de Estado de Saúde informou que a unidade segue a lei federal 9.982 de 2000, que permite a entrada de líderes religiosos em hospitais, mas cita que os representantes devem acatar as determinações legais e as normas internas de cada instituição hospitalar. A SES complementou que a visita precisa ser autorizada pela família ou pelo paciente e que, na noite de quarta-feira (2), a mãe de santo não estava acompanhada por familiares. No entanto, Iya Paula de Odé revelou que esteve na unidade com a esposa do músico.