Karolaine Nascimento Neves, autista, é mãe da bebê Anna Beatriz Neves MachadoReprodução
Recém-nascida que estava desaparecida é encontrada em abrigo
Parentes da autista Karolaine Nascimento Neves informou que a bebê foi entregue sem o consentimento da família
Rio - A família da autista Karolaine Nascimento Neves conseguiu localizar a recém-nascida Anna Beatriz Neves Machado, nascida no Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. De acordo com informações do portal 'G1', a bebê foi entregue a um abrigo sem o consentimento da família, que não conseguia localizá-la, após uma decisão judicial na última sexta-feira (11).
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a decisão ocorreu em razão de nenhum familiar ter se mostrado disponível no momento da alta hospitalar para assumir os cuidados da criança. Ainda de acordo com o órgão, a mãe não tinha condições, segundo o laudo psicológico do hospital, de assumir sozinha os cuidados da filha. Quando há o acolhimento, as famílias são orientadas pelos hospitais a procurarem a Defensoria pública e a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) declarou que as equipes do Serviço Social e da Psicologia da Maternidade da unidade seguiram todo o protocolo padrão legal, encaminhando o relatório do caso com entrevistas de três pessoas da rede de apoio social da paciente à II Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. Na última sexta-feira (11), a maternidade do HFB recebeu determinação judicial para acolhimento institucional do bebê até que o Conselho Tutelar de Ramos emita relatório.
Segundo a direção do hospital, o bebê foi levado pelo Conselho Tutelar, após ser comunicado ao acompanhante, que se apresentou como companheiro da paciente e pai da recém-nascida.
O hospital ainda explicou, através de nota, que é obrigatória a comunicação à Vara da Infância sobre internação de toda mãe com quadro de vulnerabilidade psicossocial ou que não tenha autonomia para cuidar do menor. A unidade ressaltou que a paciente Karolaine Nascimento Neves apresentou um documento de identificação com a validade expirada, que para fins legais não é válido. "Por isso, foi necessário aguardar a confecção de novo documento legal da mãe e assim foi realizada a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Cabe informar ainda que a paciente deu entrada no HFB, no dia 10 de outubro, após parto domiciliar, acompanhada pelo companheiro", informa parte do comunicado.
O TJ ainda informou que o Ministério Público pediu acolhimento familiar ou institucional. O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital decidiu pelo acolhimento institucional com determinação de realização de estudo psicossocial com urgência, a fim de se tentar buscar um familiar que possa assumir os cuidados da criança da gestante, em um prazo de 15 dias. O processo tramita em segredo por se tratar de menor.
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