Navio São Luiz ancorado entre os armazéns 13 e 14 do Porto do RioMarcos Porto/Agência O Dia
Rio - O navio São Luiz, que atingiu a Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (14), acendeu um alerta para o lixo náutico presente na Baía de Guanabara. A embarcação estava estava à deriva no local desde abril de 2016. O acidente causou o fechamento da via que liga os municípios por cerca de três horas e deu um nó no trânsito no Rio e em Niterói durante a noite.
De acordo com o ecologista e fundador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, um levantamento feito em 2002, chamado de plano de gestão costeira da Baía de Guanabara, constatou a existência de cerca de 200 a 250 embarcações afundadas ou abandonadas na baía. Os locais mais críticos seriam as regiões do Gradim, no município de São Gonçalo; o trecho entre o canal de São Fernando, em Niterói, até o Porto do Rio; a ponta do Caju, na Zona Portuária do Rio; o canal do Cunha; e no entorno da Ilha do Governador, Zona Norte. Apesar de se ter noção dos locais mais afetados, o número de embarcações ainda não é conhecido, pois não há um levantamento contendo as informações.
"Elas estão vazando a risco de desastre. Qual é produto que elas podem lançar no mar? Que medida de segurança estão sendo adotadas? Nada disso existe porque não existe esse inventário que deveria ser elaborado conjuntamente pela capitania dos portos, Ibama e o Instituto Estadual do Ambiente, o Inea. Além disso, não existe na Baía de Guanabara um plano de descomissionamento ou de remoção dessas embarcações que estão abandonadas ou afundadas", explicou Sérgio.
"Elas estão vazando a risco de desastre. Qual é produto que elas podem lançar no mar? Que medida de segurança estão sendo adotadas? Nada disso existe porque não existe esse inventário que deveria ser elaborado conjuntamente pela capitania dos portos, Ibama e o Instituto Estadual do Ambiente, o Inea. Além disso, não existe na Baía de Guanabara um plano de descomissionamento ou de remoção dessas embarcações que estão abandonadas ou afundadas", explicou Sérgio.
Um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) apontou que, pelo menos, 60 embarcações estão abandonadas e afundadas somente na região do canal de São Lourenço, em Niterói. "Não se sabe afirmar na totalidade qual o número de embarcações abandonadas e afundadas, exatamente porque não existem, até hoje, um inventário dessas embarcações, que deveria apresentar não apenas a localização, mas uma informação sobre a situação de risco dessas embarcações", afirmou.
O ecologista ainda reiterou que a responsabilidade da retirada das embarcações da Baía, no Brasil, é dividida entre a Capitania dos Portos, o Ibama e o Inea. "O descomissionamento de embarcações ao final do seu ciclo de vida é regulamentado por uma legislação internacional, e no âmbito nacional, a legislação prevê uma responsabilidade compartilhada entre três órgãos públicos: a Capitania dos Portos, um órgão da Marinha do Brasil; o Ibama, que é o instituto ambiental federal; e pelo Inea que é o Instituto Estadual do Meio Ambiente, que é o órgão ambiental licenciador", contou.
A ONG em que Sérgio trabalha alerta as autoridades públicas federais e estaduais sobre o risco de novos desastres ambientais nas águas da Baía de Guanabara. "Nós temos um somatório de impactos e prejuízos. O fato de dessas embarcações estarem afundadas há cerca de trinta anos, pelo menos, e grande parte dela, cerca de 30% a 40% ser de madeira, certamente provocou vazamentos de óleo e de outras substâncias químicas que acabam contaminando a vida marinha", disse.
Sérgio Ricardo também explicou que o risco oferecido pelas embarcações não são apenas ambientais, mas também econômicos. "Há impactos fortes sobre a navegação. Na região entre o canal de São Lourenço e o Porto de Niterói, existem várias empresas de pequeno e médio porte que trabalham no apoio marítimo e que não conseguem navegar direito. Há prejuízos econômicos para a pesca artesanal. Além disso, foi construído, em 2014, o terminal pesqueiro público de Niterói. Por incrível que pareça, esse terminal, que custou R$ 10 milhões, nunca funcionou exatamente porque os barcos com pescado não conseguem chegar até lá já que tem que atravessar o canal, que está extremamente assoreado", explicou.
Para ele, com o acidente desta segunda, foi provada a omissão do poder público para a resolução dos problemas com as embarcações na Baía.
"Ao invés de uma responsabilidade compartilhada, o que nós estamos vendo é uma omissão generalizada do poder público. Inclusive é competência e responsabilidade do Ministério Público Federal e também do Ministério Público do estado a investigação desse crime ambiental. Já existem há alguns anos inquéritos civis no MPF e no MP estadual, no entanto nenhuma medida efetiva foi adotada até agora para exigir da capitania dos portos, do Ibama e do Inea a apresentação do inventário que aponte não apenas o número das embarcações mas principalmente qual a situação de segurança ou insegurança ambiental delas".
O ecologista ainda reiterou que a responsabilidade da retirada das embarcações da Baía, no Brasil, é dividida entre a Capitania dos Portos, o Ibama e o Inea. "O descomissionamento de embarcações ao final do seu ciclo de vida é regulamentado por uma legislação internacional, e no âmbito nacional, a legislação prevê uma responsabilidade compartilhada entre três órgãos públicos: a Capitania dos Portos, um órgão da Marinha do Brasil; o Ibama, que é o instituto ambiental federal; e pelo Inea que é o Instituto Estadual do Meio Ambiente, que é o órgão ambiental licenciador", contou.
A ONG em que Sérgio trabalha alerta as autoridades públicas federais e estaduais sobre o risco de novos desastres ambientais nas águas da Baía de Guanabara. "Nós temos um somatório de impactos e prejuízos. O fato de dessas embarcações estarem afundadas há cerca de trinta anos, pelo menos, e grande parte dela, cerca de 30% a 40% ser de madeira, certamente provocou vazamentos de óleo e de outras substâncias químicas que acabam contaminando a vida marinha", disse.
Sérgio Ricardo também explicou que o risco oferecido pelas embarcações não são apenas ambientais, mas também econômicos. "Há impactos fortes sobre a navegação. Na região entre o canal de São Lourenço e o Porto de Niterói, existem várias empresas de pequeno e médio porte que trabalham no apoio marítimo e que não conseguem navegar direito. Há prejuízos econômicos para a pesca artesanal. Além disso, foi construído, em 2014, o terminal pesqueiro público de Niterói. Por incrível que pareça, esse terminal, que custou R$ 10 milhões, nunca funcionou exatamente porque os barcos com pescado não conseguem chegar até lá já que tem que atravessar o canal, que está extremamente assoreado", explicou.
Para ele, com o acidente desta segunda, foi provada a omissão do poder público para a resolução dos problemas com as embarcações na Baía.
"Ao invés de uma responsabilidade compartilhada, o que nós estamos vendo é uma omissão generalizada do poder público. Inclusive é competência e responsabilidade do Ministério Público Federal e também do Ministério Público do estado a investigação desse crime ambiental. Já existem há alguns anos inquéritos civis no MPF e no MP estadual, no entanto nenhuma medida efetiva foi adotada até agora para exigir da capitania dos portos, do Ibama e do Inea a apresentação do inventário que aponte não apenas o número das embarcações mas principalmente qual a situação de segurança ou insegurança ambiental delas".
Procurada pela equipe O Dia, o Instituto Estadual do Ambiente informou que o controle das embarcações ancoradas na Baía de Guanabara e abandonadas é atribuição da Marinha do Brasil. O Inea reiterou que sua atuação ocorre em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo ou de produtos nocivos, que resultem em dano ambiental.
Até o momento desta reportagem, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha do Brasil não respondeu aos contatos. O espaço está aberto para manifestações.
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