Lançamento do projeto está previsto para 13h na Secretaria de Desenvolvimento Humano Foto Ilustração/Ascom
São Francisco - Um auxílio no valor de 1/3 do salário mínimo (atualmente R$ 404,00) para ajudar na locação de imóvel residencial de pessoas carentes, será liberado pela prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RJ), a partir desta quinta-feira (02), por meio do Projeto Auxílio Moradia.
O objetivo "é disponibilizar aluguel social em caráter emergencial e temporário (pelo período de seis meses) para algumas situações específicas, “com permissão para prorrogação pelo mesmo prazo, desde que haja aprovação após a avaliação social”.
O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e o lançamento está previsto para as 13h, na sede do órgão. Pelos critérios, “podem ser beneficiadas famílias privadas de sua moradia ou aquelas com moradias em situações precárias”.
As exigências partem das seguintes hipóteses: motivo de desastres naturais, tais como enchentes, entre outros; casos decorrentes de desocupação de moradias submetidas a riscos iminentes ou desabamento; quando verificada situação de vulnerabilidade social temporária; morar em áreas de Interesse Social, delimitadas pelo órgão competente; e mulheres em situação de violência doméstica, com medida protetiva, sem local de moradia.
Está definido ainda que “o benefício será disponibilizado após a assinatura de Contrato de Adesão ao Auxílio Moradia junto à Prefeitura de SFI, com interveniência da SMTDH, desde que comprovado o tempo mínimo de dois anos de moradia no município e possuir renda per capita (por pessoa) de até ¼ do salário mínimo vigente e cadastramento no Cadastro Único”.
Outros requisitos previstos são: estar com os filhos regularmente matriculados e com o cartão de vacinação regular; quando não possuir outro imóvel ou terreno. O secretário Fagner Azeredo resume que o Auxílio Moradia foi criado com a finalidade de garantir condições mínimas para tutelar o direito fundamental à moradia.
“Esse direito é observado, na medida em que visa conceder auxílio financeiro a pessoas que não possuam nenhum imóvel, por diversos motivos, como situação de vulnerabilidade social, enchentes, mulheres vítimas de violência, dentre outras necessidades; estamos garantindo política pública para a população de SFI”, ressalta Fagner Azeredo.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos assinala o alcance do projeto: “governamos para todos, mas precisamos priorizar as pessoas que mais dependem do poder público. Parabéns a todos da secretaria envolvidos neste importante projeto para as famílias que mais necessitam de ajuda social em São Francisco do Itabapoana”.
O objetivo "é disponibilizar aluguel social em caráter emergencial e temporário (pelo período de seis meses) para algumas situações específicas, “com permissão para prorrogação pelo mesmo prazo, desde que haja aprovação após a avaliação social”.
O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e o lançamento está previsto para as 13h, na sede do órgão. Pelos critérios, “podem ser beneficiadas famílias privadas de sua moradia ou aquelas com moradias em situações precárias”.
As exigências partem das seguintes hipóteses: motivo de desastres naturais, tais como enchentes, entre outros; casos decorrentes de desocupação de moradias submetidas a riscos iminentes ou desabamento; quando verificada situação de vulnerabilidade social temporária; morar em áreas de Interesse Social, delimitadas pelo órgão competente; e mulheres em situação de violência doméstica, com medida protetiva, sem local de moradia.
Está definido ainda que “o benefício será disponibilizado após a assinatura de Contrato de Adesão ao Auxílio Moradia junto à Prefeitura de SFI, com interveniência da SMTDH, desde que comprovado o tempo mínimo de dois anos de moradia no município e possuir renda per capita (por pessoa) de até ¼ do salário mínimo vigente e cadastramento no Cadastro Único”.
Outros requisitos previstos são: estar com os filhos regularmente matriculados e com o cartão de vacinação regular; quando não possuir outro imóvel ou terreno. O secretário Fagner Azeredo resume que o Auxílio Moradia foi criado com a finalidade de garantir condições mínimas para tutelar o direito fundamental à moradia.
“Esse direito é observado, na medida em que visa conceder auxílio financeiro a pessoas que não possuam nenhum imóvel, por diversos motivos, como situação de vulnerabilidade social, enchentes, mulheres vítimas de violência, dentre outras necessidades; estamos garantindo política pública para a população de SFI”, ressalta Fagner Azeredo.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos assinala o alcance do projeto: “governamos para todos, mas precisamos priorizar as pessoas que mais dependem do poder público. Parabéns a todos da secretaria envolvidos neste importante projeto para as famílias que mais necessitam de ajuda social em São Francisco do Itabapoana”.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.