Os agentes agiram em conjunto, após a Secretaria de Meio Ambiente ter recebido denúncias anônimas Foto Ascom/Divulgação

São Francisco de Itabapoana - Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Guarda Ambiental (GAM) e Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG), em ação conjunta, acabam de apreender, em São Francisco de Itabapoana (RJ), 34 aves; todas as espécies são oriundas da Mata Atlântica e algumas estavam em situação de maus tratos.
A ação – que teve o nome de "Pássaro Livre" - aconteceu na localidade de Morro do Bode, após a Sema ter recebido denúncias anônimas; entre as aves estava um papagaio-chauá, espécie ameaçada de extinção; nas imediações, também foram encontradas 36 gaiolas e cinco armadilhas.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, explica que os animais foram encontrados em duas residências: “além do papagaio-chauá e de outros pássaros, encontramos 15 coleiros e quatro caboclinhos; todos foram soltos nos seus habitats naturais”.
“Duas pessoas (que seriam responsáveis pelas prisões proibidas das aves) foram notificadas”, acrescenta a secretária, sugerindo: “a população deve denunciar situações como essa, pois contribuem para garantir a preservação da biodiversidade brasileira”.
O contato para denúncias pode ser feito através do telefone da GAM: (22) 9.8161-6713, cujo serviço está disponível durante todos os dias da semana, 24h por dia. Pela legislação, não havendo registro sobre a origem da ave e licença dos órgãos ambientais, é crime mantê-la presa em qualquer circunstância.
O artigo 29 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais prevê que capturar qualquer espécie nativa sem licença das autoridades “é crime e também comete o crime quem mantém em cativeiro os animais; a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa”.