Além da presença da proponente da audiência, a gestão foi representada na audiência pública pelo subsecretário de Educação, Mauricio Nascimento; as creches, por Gustavo Marins; a OAB por Marcus Vinícius; e o Legislativo, pelos vereadores Romário Regis, professor Josemar, Cici Maldonado e Felipe GuaranyDivulgação
SÃO GONÇALO - A regulamentação das creches conveniadas pode avançar no município após a realização de audiência pública proposta pela vereadora Priscilla Canedo (PT), em parceria com os vereadores Professor Josemar (PSOL) e Romário Regis (PCdoB). A educação infantil no segundo município mais populoso do estado do Rio é executada, em boa parte, pelo atendimento das creches conveniadas que integraram um chamamento público e executam o ensino infantil para mais de quatro mil crianças em 33 instituições.
"A regulamentação das creches conveniadas será um avanço para essa discussão e para a formalização desse setor. Estamos propondo a criação de uma comissão plena pela regulamentação das creches formada por representantes da OAB, das creches, da Câmara e da Prefeitura. E acreditamos que em pouco tempo teremos uma proposta viável. Vamos estudar o que foi feito em Niterói e no Rio e aplicar o que for possível em São Gonçalo. O que não podemos permitir é que a educação infantil fique refém de tantas incertezas", declarou Priscilla Canedo.
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Além da presença da proponente da audiência, a gestão foi representada na audiência pública pelo subsecretário de Educação, Mauricio Nascimento; as creches, por Gustavo Marins; a OAB por Marcus Vinícius; e o Legislativo, pelos vereadores Romário Regis, professor Josemar, Cici Maldonado e Felipe Guarany.
O subsecretário afirmou que os pagamentos deste ano já estão sendo regularizados e nos próximos dia será publicada a prorrogação do chamamento público. "Estamos abertos ao diálogo. Iniciamos o pagamento do mês de janeiro, assim como devemos quitá-lo até esta segunda-feira, 8. O mês de fevereiro deve ser pago até a próxima sexta-feira, 12 de março. Temos o compromisso da gestão com o setor e entendemos que os meses de janeiro e de fevereiro foram de atividades diversas. Os alunos das creches fazem parte da rede municipal de ensino e por isso, compõe o senso escolar e também contribuem para a formação do valor total do Fundeb, embora a opção do gestor seja efetuar o pagamento das instituições através de verba própria. Já sobre o chamamento público que terminou em 28 de fevereiro, o mesmo será prorrogado por seis meses, até que tenhamos um novo processo", esclareceu.
O subsecretário afirmou que os pagamentos deste ano já estão sendo regularizados e nos próximos dia será publicada a prorrogação do chamamento público. "Estamos abertos ao diálogo. Iniciamos o pagamento do mês de janeiro, assim como devemos quitá-lo até esta segunda-feira, 8. O mês de fevereiro deve ser pago até a próxima sexta-feira, 12 de março. Temos o compromisso da gestão com o setor e entendemos que os meses de janeiro e de fevereiro foram de atividades diversas. Os alunos das creches fazem parte da rede municipal de ensino e por isso, compõe o senso escolar e também contribuem para a formação do valor total do Fundeb, embora a opção do gestor seja efetuar o pagamento das instituições através de verba própria. Já sobre o chamamento público que terminou em 28 de fevereiro, o mesmo será prorrogado por seis meses, até que tenhamos um novo processo", esclareceu.
A audiência pública contou ainda com a participação de representantes das instituições conveniadas e profissionais do setor. Outras pautas foram a normalização dos pagamentos do ano corrente, a inclusão dessas creches no Plano Municipal de Educação, a garantia da renovação no inicio do ano; a flexibilização do processo de contratação das creches e a vacinação prioritária para os profissionais das creches, entre outras.
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"O ano já começou com muitas incógnitas da atual gestão e o momento de esclarecer foi fundamental para o processo. Parabéns aos gestores por entenderem que o funcionamento das creches depende desses recursos. Temos certeza de que essa discussão saudável vai gerar bons frutos e um futuro melhor para nossas crianças", concluiu a vereadora.
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