Fiscalizações têm sido realizadas diariamente após as 21h. Boates e casas de shows continuam proibidas
Fiscalizações têm sido realizadas diariamente após as 21h. Boates e casas de shows continuam proibidasDivulgação
Por Irma Lasmar
SÃO GONÇALO - Uma operação conjunta entre as secretarias de Ordem Pública (por meio da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas), de Saúde e Defesa Civil (por meio da Vigilância Sanitária) e de Transportes fechou oito bares neste fim de semana por descumprimento das medidas restritivas contra o contágio do novo coronavírus, sendo três no Mutondo, três na Estrada do Menezes e dois na Avenida Maricá. A fiscalização contou com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
No Mutondo, os três bares foram intimados a encerrar suas atividades imediatamente por não respeitarem o horário de funcionamento permitido. Conforme o Decreto 090/2021, os estabelecimentos podem seguir abertos até 22h. Já os cinco bares fiscalizados nos bairros do Alcântara e Colubandê, localizados na Avenida Maricá e na Estrada dos Menezes, foram intimados a regularizar o alvará de funcionamento, publicidade e uso do solo público, que estava em desacordo com o código de posturas. Os estabelecimentos podem seguir funcionando, mas têm o prazo de 10 dias para apresentarem os documentos regularizados ou serão autuados.
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"Por determinação do prefeito Capitão Nelson, as operações têm sido realizadas diariamente após as 21h, priorizando os locais mais críticos da cidade para evitar aglomerações", destacou Randhal Juliano, subsecretário de Fiscalização de Posturas.
O Decreto Municipal 090/2021, em vigor desde a última quinta-feira (11), prevê que o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres pode ocorrer das 6h às 22h. A partir das 21h não é permitido o ingresso de novos clientes, os quais depois das 21h30 não podem fazer novos pedidos dentro dos estabelecimentos, que às 22h devem fechar as portas sem mais nenhum cliente no interior local. Lojas de conveniência, trailers, quiosques, barraquinhas e similares podem funcionar das 6h às 22h. É vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nesses locais. Boates, casas de shows e eventos continuam proibidos.