Além de estar credenciado a manejar barco de pesca, é necessário o pescador estar documentado Foto Secom/Divulgação
São João da Barra - Incentivar e oportunizar a regularização funcional dos pescadores de São João da Barra (RJ) é o principal objetivo do curso de Pescador Profissional Especializado - Nível (CFAQ-PEP) que a Agência da Capitania dos Portos (AgSBarra) realizará no município Abertas nesta segunda-feira (18), as inscrições vão até 18 de maio, para o processo seletivo.
O tempo do curso é de três meses e os interessados devem comparecer pessoalmente ou por representante legal comprovado por meio de uma procuração (registrada em cartório), à AgSJBarra, na Rua Joaquim Tomaz de Aquino Filho, n° 260 - Centro. A inscrição também pode ser feita pelo Correio ou envio da documentação por meio de uma Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima.
O governo municipal é parceiro da iniciativa e orienta que, para atendimento legal às Normas Marítimas da Marinha do Brasil e regularidade dos profissionais, há obrigatoriedade da especialização; por meio de uma lei municipal já aprovada, a prefeitura irá fornecer uma ajuda de custo mensal no valor de um salário mínimo (durante o curso) aos pescadores, “já que poderão abdicar de suas atividades nesse período”.
De acordo com o edital, são ofertadas 30 vagas e os candidatos deverão ter mais de 18 anos e escolaridade mínima o 9° ano do Ensino Fundamental. “A primeira etapa do Processo Seletivo será feita com aplicação de uma prova no dia 28 de maio, com conteúdos de Matemática e Português”.
O edital aponta ainda que o resultado será divulgado no dia 6 de junho e os 30 candidatos aprovados, mais 10 reservas, participam da segunda etapa, no dia 8 de junho, que é o teste de suficiência física (natação e flutuação). “O curso acontece entre 20 de junho e 9 de setembro”.
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura estima que “atualmente 1.200 famílias têm seu sustento proveniente da pesca em São João da Barra, sendo uma das principais atividades econômicas do município e contribuindo para fomentar a economia local, seja com a atividade direta ou indireta”.
Outro ponto ressaltado pela secretaria é que, com a escassez dos recursos pesqueiros em águas próximas à costa e o aumento das atividades marítimas e portuárias, identificou-se a necessidade dos pescadores buscarem áreas mais afastadas do continente (mar aberto); “daí a necessidade do curso para que estejam legalizados”, resume.
O tempo do curso é de três meses e os interessados devem comparecer pessoalmente ou por representante legal comprovado por meio de uma procuração (registrada em cartório), à AgSJBarra, na Rua Joaquim Tomaz de Aquino Filho, n° 260 - Centro. A inscrição também pode ser feita pelo Correio ou envio da documentação por meio de uma Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima.
O governo municipal é parceiro da iniciativa e orienta que, para atendimento legal às Normas Marítimas da Marinha do Brasil e regularidade dos profissionais, há obrigatoriedade da especialização; por meio de uma lei municipal já aprovada, a prefeitura irá fornecer uma ajuda de custo mensal no valor de um salário mínimo (durante o curso) aos pescadores, “já que poderão abdicar de suas atividades nesse período”.
De acordo com o edital, são ofertadas 30 vagas e os candidatos deverão ter mais de 18 anos e escolaridade mínima o 9° ano do Ensino Fundamental. “A primeira etapa do Processo Seletivo será feita com aplicação de uma prova no dia 28 de maio, com conteúdos de Matemática e Português”.
O edital aponta ainda que o resultado será divulgado no dia 6 de junho e os 30 candidatos aprovados, mais 10 reservas, participam da segunda etapa, no dia 8 de junho, que é o teste de suficiência física (natação e flutuação). “O curso acontece entre 20 de junho e 9 de setembro”.
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura estima que “atualmente 1.200 famílias têm seu sustento proveniente da pesca em São João da Barra, sendo uma das principais atividades econômicas do município e contribuindo para fomentar a economia local, seja com a atividade direta ou indireta”.
Outro ponto ressaltado pela secretaria é que, com a escassez dos recursos pesqueiros em águas próximas à costa e o aumento das atividades marítimas e portuárias, identificou-se a necessidade dos pescadores buscarem áreas mais afastadas do continente (mar aberto); “daí a necessidade do curso para que estejam legalizados”, resume.
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