Ainda segundo o Decreto Nº 2305 /2021, irão regressar os alunos matriculados nas turmas dos ensinos infantil, fundamental e médio. O texto ainda prevê o ensino híbrido e facultativo aos alunos, com concordância dos pais ou responsáveis. Apesar do decreto autorizar a volta das aulas presenciais na cidade, a Prefeitura não estipulou uma data de retorno das aulas.
Confira os principais trechos do decreto publicado pela Prefeitura:
- Fica autorizada a realização de aulas presenciais, em sistema de rodízio;
- Cabe aos pais ou responsáveis a decisão de enviar ou não os alunos para aulas presenciais;
- As aulas presenciais ficam condicionadas a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação da sala, respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os presentes;
- As instituições e estabelecimentos de ensino da rede privada que optarem pelo retorno das aulas presenciais deverão oferecer o ensino híbrido e facultativo aos alunos, com anuência dos pais ou responsáveis;
- As aulas serão realizadas para grupos de alunos, alternando semanalmente, de acordo com o interesse dos pais ou responsáveis;
- Os estabelecimentos de ensino que retornarem ao regime presencial de aulas deverão implementar medidas de orientação para o isolamento dos casos confirmados e contatos identificados de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19.
O texto completo do decreto pode ser visualizado no perfil oficial da Prefeitura.