Casa de Cultura Adolpho Bloch em Teresópolis - Divulgação
Casa de Cultura Adolpho Bloch em TeresópolisDivulgação
Por O Dia
A Prefeitura de Teresópolis publicou no diário oficial desta sexta-feira (4/09) o Decreto 5.357/2020, que cria o Cadastro de Cultura do município e oficializa o mapeamento cultural realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, além de dar continuidade ao cadastramento de artistas e instituições culturais.

No cadastramento realizado entre 27 de março e 20 de agosto, foram inscritos 816 artistas, grupos, expressões culturais, pontos de cultura e artesãos, todos incluídos no banco de dados da secretaria. Por meio desse mapeamento, os representantes dos setores poderão ter acesso ao auxílio emergencial garantido pela Lei Aldir Blanc.

“A Prefeitura está oficializando o cadastro dos fomentadores da cultura no município e atualizando nosso banco de dados. Os representantes dos setores inscritos poderão ter acesso ao auxílio emergencial garantido pela Lei Aldir Blanc, desde que atendam aos critérios de concessão do benefício estabelecidos na lei. Os recursos serão repassados ao município pelo Governo Federal”, explica Cléo Jordão, secretária municipal de Cultura.

Com a publicação, o município ainda dará continuidade aos cadastros, que estão sendo organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, com o Conselho Municipal de Políticas Culturais.

O documento está disponível no link que leva a página do Cadastro Municipal de Cultura de Teresópolis. No entanto, quem tiver dificuldade de acesso à internet poderá comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, no 3º andar da Prefeitura, que fica na Avenida Feliciano Sodré, 675, no bairro Várzea, e funciona de segunda a sexta, das 13h às 17h. è necessária a apresentação de documento de identidade e CPF (pessoa física) e de CNPJ (pessoa jurídica), para atendimento presencial.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2742-2918. Além disso, é possível acompanhar as informações sobre a Lei Aldir Blanc pelos canais de comunicação criados para o segmento cultural, no Blog Terê Cultura ou na página do Facebook; pelo e-mail [email protected]; e pelo WhatsApp (21) 98718-1708.

Lei Federal Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc (14.017/2020) prevê auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura e sua cadeia produtiva, como as áreas técnicas e executivas; subsídio para instituições culturais e coletivos, formais e informais e para editais de fomento e prêmios.
O Plano de Ação construído pela Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais foi aprovado pelo Ministério do Turismo e o repasse de recursos já está autorizado para Teresópolis.
O auxílio emergencial é responsabilidade dos estados, que lançarão suas respectivas plataformas de cadastro. O benefício será concedido ao trabalhador da cultura que não recebeu o Auxílio Emergencial do Governo Federal, que não tenha trabalho formal e outros critérios.
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