Prefeitura de Valença/RJReprodução
A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e decidiu que Valença deve retomar as aulas presenciais da rede municipal. “As alegações do município não merecem prosperar, sendo certo que não se pode admitir que a pandemia seja utilizada como justificativa para o descumprimento de suas obrigações, uma vez que teve tempo suficiente para realizar obras nos prédios, bem como contratar profissionais", diz parte da decisão judicial, que também ressalta as dificuldades envolvidas no ensino remoto, como falta de acesso à internet.
Conforme informou O DIA, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, na região do Vale do Café, solicitou que a prefeitura retomasse as aulas em ação ajuizada no dia 21 de fevereiro. À época, a 1ª Vara de Valença reagiu à ação civil pública do MP solicitando esclarecimentos da prefeitura. A argumentação usada, de que as chuvas daquele período impediam a locomoção dos alunos das zonas rurais, também foi rebatida pela liminar expedida segunda (14) e deve ser cumprida até sexta (18).
O DIA ainda não conseguiu contato com a prefeitura de Valença. Assim que isso acontecer, a posição da administração municipal será publicada.
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