Prefeitura fiscaliza aglomeração em filas de estabelecimentos comerciais em VR
Prefeitura fiscaliza aglomeração em filas de estabelecimentos comerciais em VRDivulgação
Por O Dia
Volta Redonda - Após denúncias de aglomeração, agentes da Secretaria Municipal de Fazenda fiscalizaram nesta quinta-feira, dia 1º, lojas que comercializam chocolates e ovos de Páscoa em Volta Redonda.
De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas e Sociais, Elisangela Almeida, as grandes filas foram formadas devido ao limite de pessoas dentro dos estabelecimentos.
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"Recebemos denúncias de filas em alguns estabelecimentos comerciais. Em todos os estabelecimentos fiscalizados foi constatado o cumprimento do Decreto Municipal, não havendo aglomeração em seu interior, sendo mantidas as devidas medidas restritivas e sanitárias", explicou Elisangela.
A ação faz parte das medidas de prevenção à covid-19, conforme Decreto Municipal 16.617/2021 e suas alterações com base no Decreto Estadual 47.540/2021, que orienta sobre a responsabilidades de manter a organização das filas internas e externas, orientando o uso de máscaras e mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas.
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Ainda segundo a prefeitura, todos os estabelecimentos foram notificados quanto ao controle, marcações e distanciamento social, uso de máscaras e ordenamento. E o responsável deverá cumprir imediatamente e enquanto durarem os efeitos dos decretos e em caso de descumprimento acarretará autuação de 30 UFIVRES (R$ 5.929,80) e em interdição pelo prazo de 15 (quinze) dias.
"Nós estamos intensificando os nossos esforços. A fiscalização estará nas ruas e a gente conta com a população evitando aglomerações e concentrações que possam gerar risco de transmissão", disse secretário municipal de Fazenda, Erick Higino.