Cerimônia de lançamento do projeto Cadastro Jovem Aprendiz, elaborado pela prefeitura, acontece em Volta RedondaDivulgação

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Volta Redonda - O projeto Cadastro Jovem Aprendiz foi lançado nessa segunda-feira, dia 11, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Volta Redonda. O programa foi elaborado pela prefeitura, através da secretaria de Ação Comunitária (SMAC) e da Coordenadoria da Juventude (CoordJuv), em conjunto com o MPRJ e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).
A intenção é implementar um sistema de captação de dados de adolescentes e jovens acompanhados pela Política de Assistência Social da cidade, com perfil para inserção em Programa de Aprendizagem.
A apresentação do Cadastro Jovem Aprendiz aconteceu para as entidades formadoras. A secretária municipal de Ação Comunitária, Carla Duarte, durante o evento, explicou o projeto para empresários com o objetivo de sensibilizar as empresas sobre o importante papel social na contratação destes jovens de forma prioritária.
“Agradecemos o apoio irrestrito da procuradora, Dra. Priscila, e das promotoras Dra. Mariana e Dra. Flávia, por nos permitir implementar, junto a tantos parceiros, mais um projeto em prol da erradicação do trabalho infantil”, declarou a secretária Carla Duarte, que também agradeceu a participação do Conselho Tutelar do município.
O cadastro é gerido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SMAC. A ideia é após a identificação dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, os mesmos sejam incluídos no cadastro de aprendizagem, tornando capazes também aqueles que ainda não tiverem preenchido os requisitos. Assim, os integrantes do cadastro serão apresentados a empresas de grande e médio porte na cidade.
Segundo o MPT-RJ, a prioridade de contratação desses jovens que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social, para a aprendizagem profissional, está prevista no art. 66, parágrafo 5º, do Decreto 9.579/2018.
A elaboração do Cadastro Jovem Aprendiz contou com as seguintes participações: SMAC, através departamentos de Proteção Social Básica (DPB) e de Proteção Especial (DPES), e do PETI; a CoordJuv, com o projeto Centro Oportunizar; o MPRJ, por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda; e o MPT-RJ, pelo setor de fiscalização do trabalho.