A multipropriedade permite que o imóvel tenha mais de um dono e cada um tem direito de usufruir o bem por um tempo determinado ao longo do anoFreepik
Você sabe o que é multipropriedade? É um imóvel com mais de um dono e cada um tem direito de usufruir o bem por um tempo determinado ao longo do ano. Para se ter ideia, a modalidade ganhou ainda mais visibilidade nos últimos dois anos e cresceu 21,88% no número de empreendimentos pela modalidade. Atualmente, são 156 empreendimentos e há um ano eram 128. Em quantidade de quartos ofertados a alta foi maior: 28,20%, saindo de 23.313 e chegando em 29.887. Os dados fazem parte do Cenário de Desenvolvimento da Multipropriedade no Brasil 2022 da Caio Calfat Real Estate Consulting. Na maioria dos casos, esses imóveis são unidades dentro de um hotel ou condomínio de casas de férias. A expectativa é movimentar R$ 41,2 bilhões de VGV (Valor Geral de Vendas) até dezembro contra os R$ 28,3 bilhões de 2021, crescimento de 45%.
"Os números são muito positivos e a criação de destinos de férias pela modalidade também chama a atenção. Isso porque locais improváveis começam a se destacar como a cidade de Olímpia, no interior de São Paulo. Nenhum outro segmento imobiliário turístico teve esse desempenho. Hoje, temos 20 estados brasileiros recebendo a multipropriedade, sem contar a geração de empregos e renda que vem a reboque das novas operações. Vale lembrar que esta modalidade se destacou ainda mais nos últimos dois anos", analisa Caio Calfat, presidente da Adit Brasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil) e vice-presidente do Secovi-SP.
Segundo Calfat, o modelo foi regulamentado no país com a Lei federal 13.777/18 e foi fundamental para que o segmento crescesse de forma mais robusta. “Cada proprietário pode adquirir quantas cotas quiser limitado a 52, que é o número máximo de proprietários. Entre as vantagens estão a aquisição da propriedade que é mais em conta por ser por cotas e a manutenção do imóvel também. Quem opta por este modelo de compra de segunda habitação pode usufruir uma vez por ano, colocar para alugar ou vender a cota para ter lucro imobiliário. Neste último caso, não vai precisar consultar os outros cotistas para fazer o negócio", explica Calfat. Ele ressalta que a operação é registrada em cartório de imóveis como acontece na aquisição tradicional. A modalidade também contribui para que o empreendimento seja ocupado praticamente o ano inteiro. Calfat acrescenta ainda que o Secovi-SP conta com o manual de Melhores Práticas para Multipropriedades Turísticas.
“A multipropriedade veio para dar oportunidade, principalmente à classe média brasileira, de realizar o sonho de possuir um imóvel de férias, de lazer”, resume o advogado Diego Amaral, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de Goiás e sócio do escritório Dias & Amaral Advogados. Ele não duvida que este é um grande negócio para todos os envolvidos.
De acordo com Amaral, um empreendimento multipropriedade costuma abrigar entre 26 e 52 cotas. "A escritura da cota descreve o valor do imóvel, suas características e período de uso", orienta Amaral. Ele lembra que cada proprietário terá a oportunidade de usar o imóvel por até quatro semanas ao ano, período máximo em que a maioria das pessoas costuma usar seus imóveis em destinos turísticos. “Normalmente as pessoas pagam pela manutenção de um imóvel durante 12 meses para utilizá-lo por um mês ou menos", ressalta Amaral. O advogado lembra ainda que a multipropriedade também é extremamente interessante para o investidor estrangeiro que pretende fazer visitas ao Brasil uma ou duas vezes ao ano.
"Os números são muito positivos e a criação de destinos de férias pela modalidade também chama a atenção. Isso porque locais improváveis começam a se destacar como a cidade de Olímpia, no interior de São Paulo. Nenhum outro segmento imobiliário turístico teve esse desempenho. Hoje, temos 20 estados brasileiros recebendo a multipropriedade, sem contar a geração de empregos e renda que vem a reboque das novas operações. Vale lembrar que esta modalidade se destacou ainda mais nos últimos dois anos", analisa Caio Calfat, presidente da Adit Brasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil) e vice-presidente do Secovi-SP.
Segundo Calfat, o modelo foi regulamentado no país com a Lei federal 13.777/18 e foi fundamental para que o segmento crescesse de forma mais robusta. “Cada proprietário pode adquirir quantas cotas quiser limitado a 52, que é o número máximo de proprietários. Entre as vantagens estão a aquisição da propriedade que é mais em conta por ser por cotas e a manutenção do imóvel também. Quem opta por este modelo de compra de segunda habitação pode usufruir uma vez por ano, colocar para alugar ou vender a cota para ter lucro imobiliário. Neste último caso, não vai precisar consultar os outros cotistas para fazer o negócio", explica Calfat. Ele ressalta que a operação é registrada em cartório de imóveis como acontece na aquisição tradicional. A modalidade também contribui para que o empreendimento seja ocupado praticamente o ano inteiro. Calfat acrescenta ainda que o Secovi-SP conta com o manual de Melhores Práticas para Multipropriedades Turísticas.
“A multipropriedade veio para dar oportunidade, principalmente à classe média brasileira, de realizar o sonho de possuir um imóvel de férias, de lazer”, resume o advogado Diego Amaral, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de Goiás e sócio do escritório Dias & Amaral Advogados. Ele não duvida que este é um grande negócio para todos os envolvidos.
De acordo com Amaral, um empreendimento multipropriedade costuma abrigar entre 26 e 52 cotas. "A escritura da cota descreve o valor do imóvel, suas características e período de uso", orienta Amaral. Ele lembra que cada proprietário terá a oportunidade de usar o imóvel por até quatro semanas ao ano, período máximo em que a maioria das pessoas costuma usar seus imóveis em destinos turísticos. “Normalmente as pessoas pagam pela manutenção de um imóvel durante 12 meses para utilizá-lo por um mês ou menos", ressalta Amaral. O advogado lembra ainda que a multipropriedade também é extremamente interessante para o investidor estrangeiro que pretende fazer visitas ao Brasil uma ou duas vezes ao ano.
Opções de propriedades compartilhadas de Norte a Sul do país
Entre essas empresas que atuam no segmento está a RCI. Fabiana Leite, diretora de Desenvolvimento de Negócios da RCI na América do Sul, diz que está confiante com o crescimento da indústria da Propriedade Compartilhada no Brasil. "Vivemos dois anos desafiadores no turismo e nossa indústria, de forma completa, cresceu, se desenvolveu. Cada vez mais, há mais clareza sobre esse modelo de negócio e sobre as oportunidades que ele traz nas várias regiões do Brasil. Acompanhamos com atenção seu desenvolvimento e as diferentes oportunidades com a chegada de novos players, na mesma medida em que seguimos inovando”, diz Fabiana. Hoje a RCI tem mais de 250 empreendimentos afiliados no Brasil. Desse total, 30% (cerca de 70) são de multipropriedade de Norte a Sul do país.
Também de origem internacional, a Wyndham Hotels & Resorts, atua ativamente nesse mercado no Brasil e já é a primeira empresa internacional a administrar um empreendimento de multipropriedade no país. No ano passado, a companhia firmou seis novos contratos para projetos nessa área, localizados em Natal (RN), Bento Gonçalves (RS), Campos do Jordão (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Penha (SC).
Também de origem internacional, a Wyndham Hotels & Resorts, atua ativamente nesse mercado no Brasil e já é a primeira empresa internacional a administrar um empreendimento de multipropriedade no país. No ano passado, a companhia firmou seis novos contratos para projetos nessa área, localizados em Natal (RN), Bento Gonçalves (RS), Campos do Jordão (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Penha (SC).
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