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Prefeitura do Rio vai conceder reajuste acumulado ao funcionalismo

Município deve pagar correção de dois anos; primeira parcela do 13° pode sair a partir de agosto

Por PALOMA SAVEDRA

Secretário Paulo Messina condiciona a correção salarial de servidores e a antecipação do 13º ao resultado da arrecadação
Secretário Paulo Messina condiciona a correção salarial de servidores e a antecipação do 13º ao resultado da arrecadação -

A Prefeitura do Rio deverá pagar em agosto (na folha de julho) o tão esperado reajuste dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E a correção salarial corresponderá ao acumulado do ano passado e de 2018, já que em 2017 não foi concedido aumento. Pelo menos é o que o Executivo municipal vem estudando, conforme disse o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, a representantes do funcionalismo. À Coluna, ele confirmou as informações.

Além disso, Messina sinalizou o período mais provável para a prefeitura pagar a primeira parcela do décimo terceiro deste ano: o governo municipal planeja depositar o valor a partir de agosto. Vale ressaltar que tanto em relação ao reajuste quanto ao abono de Natal o governo faz previsões, pois ainda não bateu o martelo.

O discurso do secretário é sempre de que todas as medidas vão depender do resultado da arrecadação. Em entrevista à Coluna no dia 11 de março, ele lembrou que o Orçamento deste ano do município prevê o reajuste em julho, mas fez a seguinte ressalva: "O Orçamento estima a receita, então temos que acompanhar como essa receita estará performando até o meio do ano".

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município (Mudspm), composto por diversas categorias, se reuniu com Messina na última semana, quando ele explicou os cenários possíveis para os pagamentos. O grupo tem ainda outra audiência agendada para amanhã, na sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova.

Uma das integrantes do Mudspm, Doroteia Santana (do Sepe) disse que os servidores querem respostas concretas, e ressaltou que o reajuste é pauta recorrente de todas as classes, assim como uma previsibilidade de depósito do 13º.

"No próximo encontro vamos pedir que informem uma data, que deem uma previsão para o funcionalismo. Queremos algo oficial, pois a prefeitura fala, mas não deixa nada claro", afirmou.

Acumulado

Por lei municipal, a revisão geral anual da remuneração dos servidores "utilizará como índice o IPCA-E, apurado até o mês anterior à concessão do reajuste". Com isso, o percentual de reajuste a ser aplicado este ano será calculado com base no IPCA-E acumulado nos dois anos.

Plano para tirar a previdência do buraco

A taxação dos inativos é mais um meio que a prefeitura encontrou para evitar que a previdência afunde ainda mais. Mas, conforme a Coluna informou em 25 de março, o Previ-Rio vai tirar do papel um plano de capitalização do fundo com a intenção de cobrir o déficit de e R$ 277 milhões previsto para este ano e, além disso, ficar superavitário.

O plano tem quatro etapas, sendo que a primeira já foi adotada: a publicação do decreto e o envio do projeto à Câmara. As próximas medidas são a revisão da Lei 5.300, que resultará no aumento da contribuição suplementar paga pelo município ao fundo de previdência e o reequilíbrio patrimonial. A última fase é a criação de uma nova lei de capitalização.

O presidente do Previ-Rio, Bruno Louro, afirmou que só com as primeiras ações conseguirá reequilibrar o Fundo Especial de Previdência (Funprevi) este ano. "Se eu aplicar as primeiras medidas, incluindo a taxação de inativos, o fundo fica superavitário em R$ 178 milhões", disse.

 

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Secretário Paulo Messina condiciona a correção salarial de servidores e a antecipação do 13º ao resultado da arrecadação Marcio Mercante / Agencia O Dia
Câmara Municipal Renan Olaz/CMRJ

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