Rio - O aumento da alíquota previdenciária de servidores municipais para 14% estará no centro das discussões que representantes de municípios do Estado do Rio de Janeiro e o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, farão nesta terça-feira. Eles se reunirão para debater a Reforma da Previdência e alinhar alguns pontos na hipótese de a PEC 6/2019, do governo Bolsonaro, passar no Congresso.
E, na quarta-feira, Sérgio Aureliano estará em Brasília, para reunião com integrantes da Secretaria de Previdência e gestores dos regimes próprios de outros estados.
- Estados e municípios vão cobrar alíquota de 14% e poderão criar contribuição extra
- PEC obrigará Município do Rio a elevar desconto previdenciário para 14%
- Quem tem abono de permanência se aposentará com regras atuais mesmo após a reforma
- Rio não terá como pagar dívida com a União em 2023, admite secretário
- Enquanto União articula com o Congresso, municípios do Rio debatem a reforma com o governo estadual
Vale lembrar que, no projeto de reforma, a União estabeleceu alíquota progressiva aos servidores federais, taxando as categorias por faixa salarial. O maior desconto previdenciário alcança 22% para aqueles com remuneração a partir de R$ 39 mil. Se a proposta for aprovada dessa forma, a regra valerá.
Mas para os estados e municípios, o projeto estabelece que os entes com déficit previdenciário apliquem, de imediato, a alíquota de 14% de contribuição aos seus servidores. O Estado do Rio já cobra esse percentual, mas o governo Crivella não: no município, o desconto é de 11%.
Sérgio Aureliano lembrou que, em 180 dias (a partir da sanção, se houver aval do Congresso), os municípios e estados terão que fazer cálculos atuariais para readequarem suas alíquotas.
O encontro de hoje será no centro cultural do Rioprevidência, no Maracanã.
