Rio - Representantes de regimes próprios dos estados e municípios se reúnem nesta quarta-feira com a equipe da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia para discutir e alinhar pontos da Reforma da Previdência. No encontro, o secretário especial do órgão, Leonardo Rolim, deve anunciar o acordo de cooperação com o Estado do Rio de Janeiro, para que seja o primeiro ente da federação a fazer sua própria reforma — seguindo parâmetros da PEC da União.
A proposta do presidente Jair Bolsonaro determina que estados e municípios com déficit previdenciário apliquem de imediato, no caso de aprovação do texto, alíquota de contribuição de 14% sobre os salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Depois, os governos municipais e estaduais terão 180 dias para adequarem, da maneira que decidirem, seus descontos previdenciários. Nesse período, devem elaborar cálculos atuariais.
É possível que as prefeituras e estados também sigam a tabela do governo federal, que aplicará a progressividade de alíquotas. De acordo com o projeto da União, paga uma taxa maior quem tem remuneração mais alta.
Por exemplo, quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 3 mil terá desconto de 12%. Para aqueles com remuneração entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, a alíquota será de 16,5%. A maior taxa será de 22% para quem tem salário a partir de R$ 39 mil.
