Rio - A grave crise financeira na qual o Estado do Rio mergulhou em 2016 levou o governo a mudar o calendário de pagamentos do funcionalismo por decreto editado em março daquele ano. Desde então, os mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas têm o décimo dia útil (do mês seguinte ao trabalhado) como data oficial de depósito dos vencimentos. E não há, no horizonte da atual gestão, possibilidade de antecipar esse prazo em 2019: segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, a situação das finanças fluminenses ainda é "bastante delicada".
Cabe lembrar que, antes de esse cenário de penúria se desenhar, as categorias do Executivo recebiam até o segundo dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Carvalho, no entanto, afastou o risco de ocorrer atrasos salariais após ser indagado pela Coluna.
"A situação do estado ainda é muito crítica, a gente tem feito um esforço muito grande para cumprir a promessa de pagar os salários em dia. Esse é o compromisso número um nosso, que a gente consiga vencer 2019 pagando em dia os salários. E em dia eu estou falando no décimo dia útil, não é nem na data histórica do segundo dia útil", disse.
No comando da Fazenda desde o início do ano, o secretário atribuiu essa dificuldade de retomar o calendário antigo em decorrência do período de maior entrada de receita tributária no caixa fluminense.
"O pagamento está sendo feito no décimo dia útil, ou seja, por volta do dia 15 do mês, porque a maior parte do aporte da arrecadação tributária cai no dia 10 do mês. Então, a gente está pagando grande parte dos salários com a arrecadação do próprio mês". A gente só consegue, por exemplo, antecipar pro segundo dia útil do mês quando a gente tiver arrecadação suficiente para pagar duas folhas salariais. a do mês e a do mês subsequente, aí a gente então teria condições financeiras de antecipar esse pagamento para o segundo dia útil do mês.
Só para o próximo ano
Carvalho afirmou ser praticamente impossível que a retomada do cronograma antigo — quando a data limite era o segundo dia útil — aconteça ainda este ano: "Não acredito que em 2019 a gente consiga isso". Questionado se essa medida ficará só para 2020, ele respondeu: "Só para o ano que vem. E seria antecipação frente à situação atual, trazer para a data histórica".
Segundo ele, a Fazenda só tem condições de antecipar quando tiver dinheiro suficiente para pagar duas folhas salariais. "No caso de ter receita para quitar a folha do mês e a do mês subsequente, aí teríamos condições financeiras de antecipar o pagamento para o segundo dia útil do mês", concluiu.
