Governo Witzel descarta recomposição salarial ao funcionalismo estadual

Em meio ao cenário financeiro do estado, secretário de Fazenda diz que correção remuneratória não está no radar tão cedo e que prioridade é pagar salários em dia

Por PALOMA SAVEDRA

Secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho
Secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho -

Rio - Já são pouco mais de quatro anos sem correção salarial do funcionalismo do Estado do Rio de Janeiro. E o cenário que aponta uma previsão de déficit orçamentário de 2019 maior que o estimado inicialmente — pode subir de R$ 8 bilhões para R$ 13,2 bilhões — reforça o momento de austeridade. Em entrevista à Coluna, no início de abril, o secretário estadual de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, afastou qualquer possibilidade de conceder revisão remuneratória para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

"Neste momento, não há como. A situação do estado ainda é muito crítica, a gente tem feito um esforço muito grande para cumprir a promessa de pagar os salários em dia. Esse é o compromisso número um nosso, que a gente consiga vencer 2019 pagando em dia os salários", declarou ele, acrescentando que, pagar no prazo, significa no décimo dia útil.

Carvalho afirmou que, quando a situação financeira do estado melhorar, a ideia será retomar o segundo dia útil como prazo para pagamento das categorias. Depois disso é que se poderá começar a pensar nos cálculos da recomposição salarial.

"Em primeiro lugar, nossa primeira missão: pagar em dia no décimo dia útil. Quando houver possibilidade, a gente tentará antecipar para o segundo dia útil, mas não está no radar isso ainda. Só após essas duas medidas é que haverá espaço para se pensar em recomposição salarial. Portanto, no ano de 2019 eu não acredito que isso possa acontecer, não há espaço algum pra isso", decretou o secretário.

Em maio de 2018, representantes de diversas categorias protocolaram um ofício no Palácio Guanabara — endereçado à gestão anterior — reivindicando 25% de recomposição das perdas inflacionárias por quatro anos. E se esse reajuste sair mais para frente, não se sabe qual será o percentual que o Executivo vai implementar.

Situação delicada

De qualquer forma, a situação dos combalidos cofres fluminenses não demonstra que isso poderá ocorrer tão cedo. Carvalho descreveu, por exemplo, que não há como antecipar o calendário de pagamentos agora porque a maior parte da arrecadação estadual ainda entra no caixa no dia 10.

"Um dado que eu acho importante, que mostra como a situação do Estado do Rio ainda é bastante delicada: os salários estão sendo pagos no décimo dia útil do mês, ou seja, por volta do dia 15 do mês, porque a maior parte do aporte da arrecadação cai no dia 10 do mês. Portanto, a gente está pagando grande parte dos salários com arrecadação do próprio mês", disse.

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