A ampliação do turno integral na rede estadual de Educação vai refletir também no aumento de horas extras. Atualmente, esse modelo — com alunos passando 7 horas nas escolas — é implementado em 260 unidades de ensino. E o secretário da pasta, Pedro Fernandes, pretende estendê-lo, alcançando, pelo menos, o número total de 590 colégios até o fim de 2020, como O DIA informou na edição do último domingo.
Mas para que esse projeto saia do papel, será necessário ter mais professores, ou que eles fiquem mais tempo nas unidades. E a ideia de Fernandes é priorizar, inicialmente, a Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) — ou horas extras. Ele deseja ainda que os educadores vinculados a esses colégios tenham dedicação exclusiva.
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"Vamos ampliar as GLPs. Queremos dedicação exclusiva, e é o que estamos trabalhando nas escolas", afirmou. O secretário acrescentou que o interesse é fazer com o professor crie vínculo com a escola, "passando o máximo de tempo possível nela": "Hoje, já consegui reduzir em mais de 10% os professores que estão em mais de uma escola. A minha ideia é chegar ao máximo possível de zero".
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Atualmente, há 9.516 professores cumprindo hora extra, sendo que a maior parte desse grupo tem carga horária original (de acordo com o concurso) de 16 horas.
Questionado se poderá abrir novos concursos públicos, Fernandes afastou essa possibilidade de imediato, pois, para isso, precisaria de aval do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio. "Se for necessário fazer concurso novo, sim. Mas, hoje, pelo regime de recuperação, o melhor caminho é ampliar GLP", alegou.
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Já vislumbrando o próximo ano, a equipe técnica da secretaria de Educação já vem trabalhando com a Fazenda e técnicos do Conselho de Supervisão do regime fiscal para avaliar novas convocações de aprovados em concursos.
2020 em foco
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Nos próximos dias, Fernandes vai receber o estudo que apontará se, em 2020, será necessária essa medida, ou se apenas as horas extras serão suficientes para a cobertura do tempo integral. "Vamos analisar o impacto financeiro e se teremos que ter contrato temporário, porque há regiões que não consigo suprir déficit só com GLP", avaliou o secretário.
