A preocupação que existia no Palácio Guanabara, em relação às finanças do Estado do Rio e o pagamento de servidores, aumentou ainda mais nesses últimos dias. O secretário de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho, explicou que, quando concedeu entrevista à coluna em 19 de abril, e garantiu os salários em dia, não era prevista essa demora da ajuda federal e da votação pelo Senado do projeto de socorro aos estados e municípios. O texto prevê desembolso de R$ 89,6 bilhões da União.
A proposta prevê a recomposição de perdas de receitas de ICMS (aos estados) e ISS (municípios) por seis meses. Dessa forma, considerando esse texto, o Estado do Rio receberá R$ 10 bilhões. No entanto, o Senado negocia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, diminuição desse valor e do período de ajuda.
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Guedes também quer incluir no texto a contrapartida aos estados e municípios de congelamento de salários de servidores por um ano e meio. E chegou a afirmar, hoje, que o governo federal "está sendo generoso com os estados".
"A União cedeu tudo e os governadores ganharam duas vezes. Primeiro, porque estão recebendo dinheiro. Segundo porque não terão que dar o aumento", declarou o ministro.
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Carvalho rebateu e afirmou que a União não está fazendo favor, pois é seu papel evitar o colapso dos estados, e, consequentemente, do país. "Reforço: não é favor, está cumprindo seu dever constitucional, que é evitar uma crise ainda maior", afirmou.
O secretário defendeu que, em crise e ainda se recuperando dos efeitos da pandemia, os entes não terão como aumentar salários. E que o Rio já cumpre essa contrapartida, pois, pela recuperação fiscal e pelo quadro financeiro, não concede reajustes desde 2017.
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Além disso, o titular da Fazenda disse que o desembolso do governo federal tem de ser de acordo com a necessidade dos entes. "A União tem que perceber que o socorro é aquele que é necessário e não o que gostaria (de dar). Tem que ser o necessário para os entes fazerem frente as suas obrigações, como com fornecedores e servidores".
