Secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho ressalta necessidade de apoio federal aos estados para evitar colapso econômico no país - Armando Paiva / Agência O Dia
Secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho ressalta necessidade de apoio federal aos estados para evitar colapso econômico no paísArmando Paiva / Agência O Dia
Por PALOMA SAVEDRA
Diante da demora - e da resistência - da ajuda financeira da União aos estados e municípios, o governo do Rio crava agora um cenário caótico nos próximos meses. O secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho, declarou à coluna que os recursos federais precisam chegar logo em maio, caso contrário, não haverá dinheiro para pagar salários de julho (quitados em agosto) dos cerca de 400 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
A folha salarial de junho também será paga no mês seguinte em meio a muitas dificuldades. Carvalho disse que, para honrar essa obrigação, já terá que priorizar despesas para não deixar de honrar o pagamento do funcionalismo.
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"Em julho, vamos escolher, e escolheremos pagar servidores, que é prioridade absoluta do governador Wilson Witzel. Mas em agosto não haverá mais condição de fazer isso e efetivamente não teremos mais dinheiro", detalhou o secretário, que ressaltou: "Sem socorro financeiro da União, vamos atrasar salário".
Porém, o secretário afirmou, em entrevista à coluna, no último dia 19, que o pagamento em dia do funcionalismo estava garantido, já que é prioridade. Mas que, por outro lado, faltariam recursos para manter a máquina do estado funcionando.
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Petróleo em queda livre
Agora, o discurso sobre a garantia do pagamento mudou. Questionado sobre isso, ele apontou que a forma como o governo federal está lidando com o assunto é "preocupante". Somam-se a isso as sucessivas quedas do preço do barril do petróleo (tipo Brent): as cotações na semana passada estavam em torno de US$ 20 dólares.

'Socorro é aquele necessário e não o que a União gostaria'

A preocupação que existia no Palácio Guanabara aumentou nesses últimos dias. Carvalho explicou que, na ocasião da entrevista concedida à coluna (publicada na edição do dia 19), não era prevista essa demora na votação pelo Senado do projeto de socorro aos estados e municípios, com desembolso de R$ 89,6 bilhões da União.
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A proposta prevê a recomposição de perdas de receitas de ICMS (aos estados) e ISS (municípios) por seis meses. Dessa forma, o Estado do Rio receberá R$ 10 bilhões. No entanto, o Senado negocia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, diminuição desse valor e, claro, do período de ajuda.
Carvalho bate na tecla de que a ajuda deve ser de acordo com a necessidade dos entes: "A União tem que perceber que o socorro é aquele que é necessário e não o que gostaria (de dar). Tem que ser o necessário para os entes fazerem frente as suas obrigações, como com fornecedores e servidores".


Guedes: União é generosa com governadores

Guedes também negocia com senadores a inclusão no texto de contrapartida aos governos municipais e estaduais: o congelamento salarial de servidores por um ano e meio. Ontem, inclusive, o ministro chegou a declarar que o governo federal "está sendo generoso com os estados".
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"A União cedeu tudo e os governadores ganharam duas vezes. Primeiro, porque estão recebendo dinheiro. Segundo porque não terão que dar o aumento", disse.
Carvalho rebateu e afirmou que a União não está fazendo favor, pois é seu papel evitar o colapso dos estados, e, consequentemente, do país. "Reforço: não é favor, está cumprindo seu dever constitucional, que é evitar uma crise ainda maior".
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O secretário defendeu que, em crise, os entes não terão como aumentar salários. E que o Rio já cumpre essa contrapartida, pois, pela recuperação fiscal e pelo quadro financeiro, não concede reajustes desde 2017.