A CPI instalada na Alerj para apurar possíveis perdas de receita de participações especiais de petróleo e gás pelo Rio terá a primeira reunião na próxima segunda. O grupo, presidido por Luiz Paulo Corrêa (Cidadania), discutirá e aprovará o Plano de Trabalho — já proposto por ele —, as primeiras oitivas e requisição de documentos.
A comissão foi anunciada no início de março pelo chefe do Legislativo, André Ceciliano (PT), que estima prejuízo de R$ 800 milhões em fevereiro de 2021 frente ao mesmo mês em 2020.
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Integram a comissão os deputados Márcio Pacheco (PSC) - relator -, Chico Machado (PSD), Noel de Carvalho (PSDB), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (Patriota) e Waldeck Carneiro (PT).
Em entrevista à coluna no dia 8 de março, Luiz Paulo sinalizou que, se forem comprovados danos financeiros nesse período e nos últimos anos, até mesmo uma ação judicial pode ser proposta para recuperar esses recursos.
O parlamentar disse ainda que as atividades terão como foco a análise das planilhas de cálculo dos abatimentos das concessionárias de petróleo e gás que servem de base para o repasse da participação especial. Segundo ele, trata-se de "uma caixa preta".
O parlamentar disse ainda que as atividades terão como foco a análise das planilhas de cálculo dos abatimentos das concessionárias de petróleo e gás que servem de base para o repasse da participação especial. Segundo ele, trata-se de "uma caixa preta".
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