Presidente da OABDC faz balanço da gestão nos últimos cinco anos

Duque de Caxias - Com aproximadamente cinco mil advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município, a instituição vai realizar, em breve, novas eleições. No cargo de presidente da OAB/DC, desde 2016, Vagner Sant’Ana da Cunha, elegeu a construção da sede própria, inaugurada em setembro de 2018, como um marco da atual gestão. Confira a entrevista!

- Qual balanço você faz desses seis anos na presidência da OAB/Caxias?

O saldo é extremamente positivo. Elevamos a OAB Duque de Caxias, dando a ele o destaque positivo e merecido. Travamos, dia após dia, uma intensa luta para a salvaguarda das prerrogativas profissionais, que não é um favor e sim um direito. Infelizmente, em muitos locais onde a advocacia deve desempenhar seu indispensável ofício, surgem pessoas que ignoram a lei e tentam intimidar. Portanto, acredito firmemente que dignificamos a confiança da Advocacia e estabelecemos marcos históricos, como a sede própria, cujo terreno foi conquistado em 2016 (no primeiro ano do 1º mandato) e a obra foi iniciada em Setembro de 2017, inaugurada a casa da Advocacia em 05/09/2021. Nesses quase 6 anos, da celebração dos 50 anos (2016) até os 55 anos (2021), com o apoio e a atuação de muitos advogados e advogados, avançamos. Sentimento de dever cumprido. Momento de reconhecer, agradecer e dignificar homens e mulheres da Advocacia que compreenderam o projeto e ajudam a construí-lo no dia a dia.


- A OAB/DC se destacou com projetos voltados para a comunidade, como Abraçando a Jovem Advocacia. Pode falar mais desses projetos?

Lançamos alguns projetos e, sem dúvida, o Abraçando a Jovem Advocacia, é fonte de muito orgulho. Iniciamos o projeto ainda na 1ª gestão, com o auxílio da Diretoria da época e de alguns jovens advogados. Sempre foi, desde a campanha, um objetivo nosso, em particular, para corrigir aquilo que entendíamos ser um grave erro, inserir toda a advocacia nas atuações da OAB DC, sem qualquer tipo de distinção. Assim surgiu a ideia de criar este projeto que basicamente consiste em reunir os jovens advogados numa conversa informal e dar dicas, informações básicas para o início da carreira, criar um canal aberto com a intenção de contribuir, esclarecendo dúvidas e ofertando caminhos etc... Outro projeto absolutamente fantástico e vitorioso é "OAB VAI A ESCOLA", que consiste em visitas previamente agendados nas escolas públicas ou particulares, com os integrantes da comissão da OAB DC abordando temas os mais diversos, ampliando o horizonte de jovens nas escolas do município. Nesse sentido firmamos parceria, por exemplo, com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, onde delegados estiveram presentes em algumas visitas. Experiência enriquecedora. São muitas as iniciativas criadas ao longo desse tempo (Benefícios para a Advocacia com programa de descontos em estabelecimentos comerciais de todos os segmentos etc.)

- A pandemia trouxe desafios para todos os setores. Como a OAB/DC lidou com essa crise mundial?

A Crise Sanitária Mundial desencadeada pela pandemia decorrente da Covid estabelece um situação histórica para a qual todos nós, cidadãos, a sociedade e as instituições, precisamos lidar e aprender no dia a dia. Trata-se de desafio extremo a ser vencido. No âmbito da Advocacia, que já sofria gravemente os efeitos da crise econômica, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, a Pandemia apresentou-se com um potencial devastador. Escritórios encerrando suas atividades, postos de trabalho perdidos, fechamento das Unidades da Justiça (Estadual, Federal e Trabalhista), impossibilidade das audiências presenciais. Enfim, um verdadeiro caos. Com certeza, a OAB DC e nossa gestão sofreu e ainda sofre todos os efeitos danosos decorrentes da Pandemia. Ficamos impedidos de ampliar a oferta presencial de cursos e palestras, marco da primeira gestão. Projetos importantes, por imposição da crise sanitária, ficaram interrompidos, sendo exemplo disso a discussão em torno da necessária criação do Foro Regional no 3º distrito do Município, o que aproximará o Judiciário das pessoas que residem naquele entroncamento e ampliará o acesso à justiça. De nossa parte, apesar das extremas dificuldades financeiras e de pessoal (porque a jornada laboral das funcionárias foi reduzida em negociação com o Sindicato dos Funcionários), conseguimos reabrir a Sede Própria em 08/06/2020, fomos a primeira Subseção da Baixada Fluminense e uma das primeiras no Estado a disponibilizar, com restrições, o espaço destinando a Advocacia (Peticionamento Eletrônico e Salas de Audiências Virtuais). Até a presente data, apesar da extrema dificuldade financeira e de pessoal, conseguimos manter, todos os dias, a Sala do Fórum Estadual em pleno funcionamento e mantemos a Sede Própria funcionando de Segunda-feira á Sexta-feira, de 10:00h. até 18:00h. Os serviços ofertados pela OAB DC possibilitam aos colegas da Advocacia, inclusive os que nos visitam de outros Estados e Municípios, a realização de audiências virtuais, a utilização dos escritórios compartilhados, além do Peticionamento Eletrônico. De certo modo, para muitos, a OAB passou a ser o seu escritório.

Vamos ampliar a central de Peticionamento na Sala do Fórum, aumentando a capacidade de atendimento. O projeto já esta pronto e aprovado. Aguardamos apenas o inicio das obras que estarão á cargo da OAB RJ, que conosco se comprometeu e procura nos dar amplo apoio. Devemos ampliar também os escritórios compartilhados. O projeto está em fase final.

- O que esperar da atuação da OAB/Caxias para os próximos três anos? Pretende apoiar algum nome?

Todos nós na Advocacia do Município, independentemente de eventuais divergências pontuais, referindo-me aqui, especialmente, aos meus antecessores, de alguma forma, buscamos engrandecer, valorizar e dignificar a Instituição e Advogadas/Advogados. Nos empenhamos ao longo dos últimos quase 6 anos para enfrentar os desafios e os combates que se apresentam. E não são poucos. Creio que conseguimos avançar em muitos aspectos, mas sempre haverá muito por fazer, especialmente no tocante a defesa intransigente das Prerrogativas. Então, espero e confio sinceramente que a próxima gestão da OAB DC se mantenha firme nos valores que, no meu particularmente entendimento, devem nos governar: Trabalho; Foco no Coletivo e não no Individual; Comprometimento; Ética; Proximidade e disponibilidade com a Advocacia; Ampla inserção de todos os segmentos da Advocacia; Reconhecimento da contribuição de todos, especialmente os mais experientes que ajudam a criar a história da Advocacia no Município e, dentre outros, Ampla inserção da Jovem Advocacia (nosso presente e futuro), além das mulheres advogadas, cuja competência e força de trabalho se tornam cada vez mais evidentes.