67 DP Guapimirim Fotomontagem/Divulgação

Por O Dia
Um homem de 22 anos foi preso em flagrante, na tarde desta segunda-feira (21/6), por agredir fisicamente a ex-companheira, de 18 anos, no bairro de Citrolândia, em Guapimirim, na Baixada Fluminense. O agressor tinha ido à casa da ex-mulher para pegar o filho, de 10 meses, para ficar com ele. Por estar fora do dia combinado, a mãe não quis entregar o bebê. Foi então que o ex-marido agarrou a vítima pelo cabelo, lançando-a contra a parede, e deu um soco na boca dela. Em depoimento à polícia, a mulher relatou ter sofrido outras supostas agressões e ameaças por parte do ex-companheiro.
O agressor, cuja identidade não foi divulgada, foi preso por crime de lesão corporal, seguido de violência doméstica, com base no inciso 9º do artigo 129 do Código Penal (Lei nº 2.848/1940). A legislação prevê pena de três meses a três anos de cadeia, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O caso está sob investigação na 67ª DP (Guapimirim).
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“As agressões, geralmente, pioram com o tempo, podendo resultar em feminicídio. Para evitar que a situação chegue ao extremo, todo caso de violência doméstica deve ser comunicado à polícia imediatamente”, alertou o delegado da 67ª DP, Antonio Silvino Teixeira.
Violência doméstica e feminicídio no Brasil
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Dados do Observatório da Segurança apontam que o estado do Rio de Janeiro é o segundo com mais registros de feminicídio e/ou de violência contra a mulher. Em 2020, foram 318 casos, perdendo apenas para o estado de São Paulo, com 731 casos. Em 66% dos registros, os agressores tinham algum vínculo afetivo com as vítimas.
No ano passado, as plataformas de denúncia do Ligue 180 e Disque 100, vinculadas ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, registraram 105.821 casos de agressões contra mulheres.
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Casos de violência doméstica também podem ser denunciados no Disque Mulher pelo telefone 180 ou Disque Direitos Humanos pelo telefone 100. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, inclusive no WhatsApp (61) 99656-5008, no canal do Telegram Direitoshumanosbrasilbot, no aplicativo Direitos Humanos Brasil e no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ouvidoria.mdh.gov.br).