O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, situada em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, realizou nesta segunda-feira, 25, reuniões sobre plano de vacinação nos municípios de sua sede e também em Cardoso Moreira e São José de Ubá, que fazem parte de sua abrangência. De acordo com o promotor Dr. Matheus Gabriel Rezende, as três cidades, já começaram a aplicar a CoronaVac, seguindo as faixas etárias estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), e nos próximos dias começarão a imunização com a vacina Oxford/AstraZeneca.
Atuando em prol do combate a Covid-19, o MPRJ lançou a campanha de conscientização nas redes sociais, convidando a população a exercer o controle social da política pública de vacinação e auxiliar o MPRJ na fiscalização do Plano de Vacinação contra a Covid-19, denunciando quem fura fila ou comete outras irregularidades.
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As publicações da campanha do órgão alertam para a importância de denunciar quem está furando fila ou favorecendo esta prática, ajudando a garantir que as vacinas cheguem aos grupos que mais precisam. Nessa finalidade, alertam que a fila de prioridades deve ser respeitada rigorosamente e que agentes públicos que furam fila da vacina respondem por prevaricação, improbidade administrativa e dano coletivo.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/ MPRJ), promotora de Justiça Márcia Lustosa, destaca que nesse momento é fundamental que as pessoas exerçam a cidadania plena e colaborem para que as vacinas efetivamente cheguem aos grupos mais vulneráveis, como é o caso dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, profissionais de saúde da linha de frente e das comunidades indígenas. “Todos vão ter a oportunidade de receber a vacina, mas nesse momento de escassez de doses precisamos entender que as prioridades devem ser respeitadas. Conforme a oferta de doses da vacina for sendo aumentada, os demais integrantes dos grupos prioritários serão contemplados e será possível abrir para a população em geral. Todo cidadão é um fiscal em potencial e pode denunciar eventuais abusos e irregularidades”, explicou Márcia Lustosa.
Qualquer pessoa pode ajudar o MPRJ a fiscalizar quem está furando fila ou favorecendo esta prática. A denúncia para a Ouvidoria pode ser feita pelo Facebook da Ouvidoria(bit.ly/364SIE4), pelo formulário do portal (bit.ly/2MdZj83) ou pelos telefones 127 (Capital), (21) 2262-7015 (outras localidades) e (21) 99366-3100 (Whatsapp).
