ITAPERUNA - Com o novo Decreto 6410/2021, publicado nessa quinta-feira, 25, a Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, flexibilizou algumas medidas impostas pelo documento anterior (decreto 6402/2021) entre estas a permissão do funcionamento da Feira Livre Municipal no bairro Cidade Nova e também a realizada no distrito de Raposo. As decisões foram revisadas após a publicação do Decreto Estadual nº47.540 e intensos debates, ao longo da semana, com representantes de todas as partes envolvidas.
Segundo o disposto no novo ato regulamentar em vigor é reconhecido o papel fundamental, da feira livre do sábado, no abastecimento local, desde que cumpram as determinações da Secretaria Municipal de Saúde e, ainda, que as barracas mantenham distanciamento mínimo de 2 metros, e disponibilizem álcool 70%, ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, aos feirantes e público. Será necessário ainda "haver controle de usuários, com uso de máscaras, álcool em gel, e sempre que possível aferição de temperatura; cada feirante deve incentivar o uso de máscara, sendo proibido atendimento de usuário que não esteja utilizando ou que a esteja utilizando de forma indevida."
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O sistema de senhas somente poderá ser utilizado quando não gerar aglomerações. Qualquer feirante que seja flagrado descumprindo quaisquer regras de combate a Covid-19-19, deverá ter sua barraca imediatamente fechada e poderá ter seu alvará e licenças suspensos. È também proibido no ambiente da feira uso de mesas, cadeiras ou bancos para utilização dos consumidores, visto a vedação de aglomeração para consumo no local.
Em relação a Feria Livre do distrito de Raposo, a nova norma estabelece que "visto sua vocação, de sexta ao domingo das 8 as 17 horas, devendo ainda ser respeitado o seguinte: Proibição de colocação de mesas e cadeiras em espaços públicos; manutenção de 2 metros de distância entre as barracas da feira livre e utilização de álcool 70% e demais regras de distanciamento de acordo com Secretaria Municipal de Saúde".
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