Niterói - 'A Prefeitura de Niterói vem trabalhando incansavelmente para dar resposta à Pandemia Mundial de COVID-19 e garantir a vida de todo niteroiense. Já foram mais de R$260 milhões aplicados na área da Saúde para enfrentamento direto à pandemia, incluindo ações como a abertura do Hospital Oceânico, a compra de respiradores, testes e máscaras e, agora, assinou a compra de 800 mil doses (processo está em tramitação na Anvisa) para vacinação de toda a população.
As medidas restritivas implementadas nas últimas semanas demandaram esforço dos niteroienses, mas foram fundamentais para evitar o colapso dos hospitais públicos e privados. O indicador síntese, que chegou a 12.8 em março, caiu para 10.5, com uma diminuição da pressão na rede hospitalar. Isso mostra que toda a dedicação e comprometimento do niteroiense valeu a pena. Em nossa cidade não há pessoas morrendo na fila para internação como em outras regiões.
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No entanto, a guerra não acabou! Continuaremos atentos e não vamos poupar esforços para salvar vidas e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto da pandemia sobre os setores econômicos. Não restam dúvidas de que as famílias que mais precisam e as empresas precisam de apoio de todos os níveis de governo para superar este que é o maior desafio da nossa geração. A Prefeitura de Niterói está fazendo a sua parte. Já injetou só no ano passado R$600 milhões para garantir sustento, negócios e empregos.
Desde abril do ano passado, o Renda Básica Temporária está apoiando 50 mil famílias com R$500 por mês. O programa, prorrogado até julho, atende aproximadamente a metade da população niteroiense. Com o Empresa Cidadã, a Prefeitura de Niterói auxilia no pagamento de salários de 2.800 empresas e está garantindo 12 mil empregos. Esta semana, a Câmara de Vereadores aprovou mensagem do Executivo ampliando a iniciativa, que passará a garantir 24 mil postos de trabalho na cidade.
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Para ajudar as empresas, a prefeitura também desenvolve os programas Niterói Supera e Supera Mais. No primeiro, realizado em parceria com o Banco do Brasil, os empresários podem obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. O Supera Mais funciona de forma similar e atende micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros dos empréstimos são assumidos pela prefeitura, e as empresas têm carência de até dez meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitar tudo em até 36 vezes. Os dois programas já atenderam 639 empresas da cidade, com R$ 61 milhões concedidos em crédito.
Todas as pessoas que pegam o empréstimo pelo Programa Supera Mais precisam fazer um curso no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) antes da assinatura do contrato. O curso aborda a questão da gestão financeira das empresas para que elas possam aplicar esses empréstimos da maneira mais eficiente possível para depois devolver os recursos aos cofres da Prefeitura.
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No final de março, a Prefeitura de Niterói anunciou, ainda, o adiamento por dois meses das datas de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a decisão, durante os meses de abril e maio não haverá cobrança do ISS em Niterói. Os contribuintes poderão acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acréscimo. A partir de junho a cobrança retorna à normalidade, e os meses com débitos em aberto poderão ser quitados até o primeiro trimestre de 2022, sem juros, correção ou multa.
A Prefeitura também não se descuidou de seus artistas. Já foram mais de R$3 milhões aplicados diretamente em auxílios ao setor artístico, além da promoção e realização de apresentações virtuais e ações de fomento que somam mais de R$9 milhões para 2021.
Para além do valor já investido, há a projeção de aplicar ainda cerca de R$ 316 milhões no exercício de 2021, no âmbito do apoio às famílias, à economia e ao atendimento à saúde. Somado todo o valor despendido para mitigação dos impactos da COVID-19 devemos chegar ao montante de R$ 1 bilhão.
Neste dia 19, sob todos os protocolos, iniciamos a reabertura de setores como comércio, restaurantes, salões de beleza, academias, entre outras atividades extremamente importantes para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade. Juntos, com responsabilidade, diálogo e respeito à vida, vamos seguir em frente, construindo uma Niterói cada vez mais forte.'
***Axel Grael é prefeito de Niterói
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