Rede de proteção para vítimas faz-se urgenteImagem Arquivo

Por O Dia
Niterói - A violência às mulheres é histórica e continua a chocar. O caso da jovem Vitórya Melissa Motta, de 22 anos, morta a facadas no último dia 2 em um shopping em Niterói é uma indicação disso. No mesmo município, uma lei sancionada no dia 19 do mês passado estabelece um protocolo de proteção a mulheres em estabelecimentos comerciais. Além de shoppings, o texto prevê apoiar a mulher vítima de importunação, assédio e violência dentro de bares, restaurantes, cafés, quiosques, polos gastronômicos, casas noturnas, espaços de eventos, casas de shows, hotéis e centros de convenções.
Os estabelecimentos comerciais deverão oferecer treinamento especializado aos seus colaboradores, com instruções sobre técnicas de abordagem ao agressor e a conduta adequada a ser adotada com a vítima. Esse acolhimento coletivo e solidário pretende garantir os direitos básicos das mulheres, de modo a assegurar uma rede de proteção entre a sociedade civil em parceria com o município.
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O vereador Binho Guimarães (PDT), autor do projeto, se inspirou em sociedades que conseguiram atingir um nível de harmonia social em que nenhuma vulnerabilidade é silenciada. A ideia é fomentar laços sociais que ampliem a conexão entre os cidadãos para que todos possam, juntos, construir comunidades mais solidárias. O caso da jovem Vitórya é um trágico exemplo de como a responsabilidade social poderia ter evitado a perda de mais uma vida. Segundo testemunhas, foram minutos de discussão acalorada sem que houvesse uma intervenção antes que sucedesse o pior, mesmo num espaço absolutamente movimentado e sob a audiência de incontáveis pessoas.
“Projetamos essa Lei para proporcionar às mulheres niteroienses mais segurança dentro dos estabelecimentos comerciais. É fundamental que o Estado, na expressão de todos os entes federativos, estimule medidas que fortaleçam e ampliem a rede de proteção à mulher e o comércio é um importante aliado nessa missão. Podemos assegurar que, no que depender do legislativo municipal, nossos esforços estarão voltados a expandir a consciência de que o feminicídio é um problema social que exige nossa intervenção enquanto sociedade e nenhuma mulher pode ficar para trás", diz o vereador Binho Guimarães.
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Os estabelecimentos comerciais terão até 30 dias úteis após a sanção para implementar o protocolo e se certificarem com o "Selo Niterói pela Mulher - Local Protegido".